DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 3.210, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.001316/2024-50. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Ecoriominas
Concessionaria de Rodovias S.a.,
CNPJ nº
29.884.545/0001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.211 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000445/2025-10. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0224-99,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.213 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000515/2025-21. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao)
Aliseo Empreendimentos e
Participacoes S.a.,
CNPJ nº
46.155.662/0001-31, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.171, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000824/2025-00. Expede autorização à Bruno Bastos
Soares, CPF nº ***.723.607-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.194, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.001774/2025-18. Expede autorização à Marcos Antonio
Avansini, CPF nº ***.738.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.196, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000813/2025-11. Expede autorização à Lincoln Carvalho
Brito da Fonseca, CPF nº ***.416.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.197, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002609/2025-75. Expede autorização à Flavio Muassab
Silva Lima, CPF nº ***.094.248-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.198, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000826/2025-91. Expede autorização à Lider Taxi Aereo
S.A. - Air Brasil, CNPJ nº 17.162.579/0012-44, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.212, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000913/2025-48. Expede autorização à Vicom Tecnologia
Brasil Ltda, CNPJ nº 19.467.066/0001-14, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.235, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº 53504.002253/2025-70.
Expede
autorização à
Ademilson
Cipriano Froes, CPF nº ***.863.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.245, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000880/2025-36. Expede autorização à Alexandre Geraldo
Faria de Abreu, CPF nº ***.868.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.248, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000923/2025-83. Expede autorização à Renato Moreira
Felix Pereira, CPF nº ***.412.897-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000895/2025-02. Expede autorização à Joao Pedro Lippi
Lemgruber, CPF nº ***.644.807-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.278, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000906/2025-46. Expede autorização à Carlos Eduardo de
Azevedo e Souza, CPF nº ***.347.117-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.279, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000922/2025-39. Expede autorização à Glauber Santos
Godoy, CPF nº ***.799.527-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.282, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000926/2025-17. Expede autorização à Felipe Tavares Fiel,
CPF nº ***.896.987-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.364, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53512.000112/2025-13. Expede autorização à Industria Capixaba
de Cacau Ltda, CNPJ nº 43.319.117/0001-45, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.367, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000928/2025-14. Expede autorização à Ronie Moreira,
CPF nº ***.106.797-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.368, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000969/2025-01. Expede autorização à Helio de Andrade
Portugal, CPF nº ***.882.897-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.407, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002845/2025-91. Expede autorização à Ng - Engenharia e
Construcoes Ltda, CNPJ nº 04.326.648/0009-60, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.408, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.000934/2025-63. Expede autorização à U&m Mineracao e
Construcao S.A., CNPJ nº 18.540.906/0001-64, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.414, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002687/2025-70. Expede autorização à Virgilio Marquez
Guimaraes, CPF nº ***.598.476-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente