DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 3.676, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53508.001091/2025-12. Expede autorização à Daniela Bernardes,
CPF nº ***.105.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.684, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.003010/2025-59. Expede autorização à Ziqueu Fidelis da
Silva, CPF nº ***.597.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.686, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº 53504.002947/2025-15.
Expede autorização
à Renan
de
Alvarenga Bersi, CPF nº ***.383.688-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.694, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002928/2025-81. Expede autorização à Claudio Goncalves
Bussotti, CPF nº ***.102.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.705, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002148/2025-31. Expede autorização à Associacao de
Proprietarios e Moradores do Residencial Jardim Tenis Clube de Olimpia, CNPJ nº
05.830004/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.707, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.002887/2025-22. Expede autorização à Rede Terra de
Comunicacao Ltda, CNPJ nº 13.398.659/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.708, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.003098/2025-17. Expede autorização à Radio Difusora
Atual Ltda, CNPJ nº 62.639.042/0001-24, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.709, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.003176/2025-75. Expede
autorização à Condominio
Reserva Imperial, CNPJ nº 10.284.707/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.719, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002911/2025-23. Expede autorização à Rafael Taki, CPF
nº
***.687.258-**,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.724, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002977/2025-13. Expede autorização à Semir Daher Filho,
CPF nº ***.535.898-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.725, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo
nº 53512.000139/2025-14.
Expede autorização
à Cristiano
de
Oliveira Nascimento, CPF nº ***.023.417-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.726, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001096/2025-45. Expede autorização à Maria Aparecida
Barreto da Silva, CPF nº ***.303.617-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade,
em âmbito
nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.727, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003058/2025-67. Expede autorização à Ricardo Agostinho
Fossa, CPF nº ***.750.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.731, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003135/2025-89. Expede autorização à Hilton Ricardo
Martins, CPF nº ***.458.458-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.733, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001023/2025-53. Expede autorização à S2 Log Transporte
Ltda, CNPJ nº 28.834.195/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.734, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001061/2025-14. Expede autorização à Carlos Eduardo de
Mello Cabral, CPF nº ***.112.687-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.735, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001074/2025-85. Expede
autorização à Supermed
Administradora de Beneficios Ltda, CNPJ nº 30.489.359/0001-35, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.736, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53512.000147/2025-52. Expede autorização à Lucas Vinicius
Cunha, CPF nº ***.661.607-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.737, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001079/2025-16. Expede autorização à Sergio Nunes
Netto, CPF nº ***.808.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 3.450, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº
53500.019207/2025-40. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
ARTISTICA DE ARAPONGAS, CNPJ
32.355.095/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Arapongas/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.626, DE 29 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53500.073152/2024-32. Extingue, por cassação, as autorizações
para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito
outorgadas às empresas relacionadas no Anexo deste Ato, bem como eventual direito de
uso da radiofrequência associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção das autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
ANEXO
Lista de Prestadoras (CNPJ - Razão Social), cujas outorgas para explorar Serviço
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito são objeto de extinção,
por cassação, nos termos do art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997:
07.298.281/0001-50 - V.B - TELECOMUNICACOES LTDA / 07.783.609/0001-23 -
WIK-TEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI / 05.826.489/0001-79 - MINAS GERAIS
TELECOMUNICACOES LTDA / 09.349.672/0001-81 - WESTTELECOM TELECOMUNICACO ES
LTDA / 05.352.986/0001-82 - C-LIGUE & VIRGOS TELECOMUNICACOES LTDA /
08.953.004/0001-04 - BR LIVE TELECOMUNICACOES LTDA / 11.234.370/0001-00 - FIABLE
COMUNICACOES LTDA / 10.963.327/0001-12 - INFOFACIL TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA / 07.529.295/0001-37 - TEX NET SERVICOS DE COMUNICACAO EM INFORMATICA LT DA