DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
impressionismo, resulta emum conjunto de imagens de estética original e apurada e
repleto de conteúdo. Trata-se de uma celebração artística da diversidade de vida animal
no Brasil. Formas, cores e padrões estéticos agrupados de acordo com seu lugar na
evolução biológica. Arte com rigor científico.
251122 - CAMINHO DAS SECAS - ROTEIRO CULTURAL NO SERTÃO DO CEARÁ
BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE ACAO E TRABALHO DE ORGANIZACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 13.123.285/0001-08
Processo: 01400005915202528
Cidade: Crato - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.900.145,73
Prazo de Captação: 08/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Estruturar e Implementar o Roteiro Turístico Cultural Caminho das
Secas para o desenvolvimento socioeconômico do território criativo em 3 municípios do
Sertão do Ceará: Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu, conectando-os através da
memória das secas históricas e o legado de resiliência do povo sertanejo, valorizando o
patrimônio histórico, a rica paisagem natural e a diversidade cultural da região,
envolvendo a comunidade local na construção da autoestima, pertencimento e cidadania
cultural, com ações de mapeamento do ecossistema criativo, Educação Patrimonial,
oficinas técnica e artística, sinalização inclusiva e esculturas-símbolo do roteiro, aplicativos
pedagógicos e website, criar indicadores e núcleo local de pesquisas, apresentações
culturais e visitas guiadas gratuitas. O roteiro visa preservar a memória cultural e fomentar
o turismo sustentável, gerando benefícios econômicos e sociais duradouros ao ecosistema
criativo do território, no sertão cearense.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 244, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2415195 - Mini Tour - Pop Rock Gaúcho Instrumental
28.308.549 JANDIR LUIS BERWIG
CNPJ/CPF: 28.308.549/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 894,92
Valor total atual: R$ 189.157,72
246565 - Música e Arte
Academia de Cordas
CNPJ/CPF: 00.965.174/0001-99
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 6.270,00
Valor total atual: R$ 587.141,61
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2312347 - Casa de Cultura, Artes e Saberes Ancestrais
INSTITUTO AINBU DAYA
CNPJ/CPF: 50.835.002/0001-79
Cidade: Jordão - AC;
Valor Complementado: R$ 30.412,80
Valor total atual: R$ 847.133,10
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 245, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2414593 - O espetáculo infantil O Urso com Música na Barriga - Atimonautas Circula pelo RS
23.735.636 DENIS MOREIRA DE SOUSA
CNPJ/CPF: 23.735.636/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248012 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê - 2025
ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE
CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2311108 - 10º FESTIVAL DO CAMARÃO - PORTO BELO-SC
FG MUSIC LTDA
CNPJ/CPF: 14.516.200/0001-06
Cidade: Tijucas - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
244526 - Cícero Dias
MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232326 - Cantinho da Leitura 2
Bruno Wellington Domingues - EPP
CNPJ/CPF: 09.402.853/0001-24
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
238146 - Protagonistas do Vale do Sinos - Volume 2
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
248238 - Plano Anual Casa Sueli Carneiro 2025
CASA SUELI CARNEIRO
CNPJ/CPF: 41.952.505/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243975 - ITAPEBUSSU 2024 - FÉ, CULTURA E TRADIÇÃO.
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 246, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2414477 - O TEATRO VAI À ESCOLA - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO INFANTIL JOÃO E
MARIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVORADA/RS
D ALMEIDA PRODUCOES - CONTEUDO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 19.318.095/0001-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 312,50
Valor total atual: R$ 161.687,50
2414581 - Preta Poesia Feminina Circula RS
SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE
CNPJ/CPF: 12.270.754/0001-40
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 26.325,00
Valor total atual: R$ 170.640,00
2414636 - IX Festival de Capoeira e Musicalidade em Lajeado-RS
PAULO RENATO NARCISO 45882215072
CNPJ/CPF: 24.710.735/0001-77
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.129,00
Valor total atual: R$ 172.501,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2413892 - Verão na Praça
MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Reduzido: R$ 47.235,10
Valor total atual: R$ 1.032.062,90
2414752 - MÚSICA PARA TODOS: NOTAS DE INCLUSÃO
50.035.063 MARCELO VOLKWEIS ASTIAZARA
CNPJ/CPF: 50.035.063/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.300,00
Valor total atual: R$ 190.080,00
2415355 - Caminhos do Samba no Vale do Rio Pardo
SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO
CNPJ/CPF: 91.340.661/0001-11
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.197,50
Valor total atual: R$ 194.178,60
248589 - Promusic - Amazon Jazz Festival
MOIZES FREIRE SOARES
CNPJ/CPF: ***.952.422-**
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 662.601,60
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2410375 - O Vitral dos Trópicos - Festival de Arte
B52 DESENVOLVIMENTO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 2.620,00
Valor total atual: R$ 297.304,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2412714 - CAPELAS & ERMIDAS - Arquitetura no Espaço, Vestígios no Tempo
ANDRE GUIMARAES ANTUNES
CNPJ/CPF: ***.298.230-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 15.694,80
Valor total atual: R$ 139.900,64
2414747 - Novos Capítulos - EMERGENCIAL RS
CULTURAMENTE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.899.573/0001-53
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.500,00
Valor total atual: R$ 181.808,68
2416078 - Coração de Gaiteiro: uma biografia de Luiz Carlos Borges
LCB ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 52.115.909/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.689,80
Valor total atual: R$ 203.106,20