DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Londrina 526 E 527 - Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Pacaembu Londrina 526 E 527
Processo nº 01508.000115/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
- Pacaembu Londrina 526 E 527
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial das Acacias de Foz do Iguacu SPE Ltda
Empreendimento: Residencial das Acácias de Foz do Iguaçu SPE Ltda
Processo nº 01508.000179/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
no Residencial das Acácias de Foz do Iguaçu SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prourb Imóveis Ltda
Empreendimento: Jardim Bemville
Processo nº 01508.000180/2025-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Jardim Bemville"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Umuarama, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alca Holding E Administracao Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Sunset
Processo nº 01508.000209/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
do Condomínio Residencial Sunset
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sarandi, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Venture Capital Holding do Brasil Ltda
Empreendimento: Condomínio XBRI
Processo nº 01508.000249/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
do Condomínio XBRI
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa e Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Odilia Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Auroque
Processo nº 01403.000425/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico relativo ao Empreendimento
Complexo Fotovoltaico Auroque
Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Pariconha e Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Saneamento De Sergipe - DESO
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Poço Redondo
Processo nº 01504.000024/2025-17
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Sistema de
Abastecimento de Poço Redondo
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana dos Santos Guimarães
Área de Abrangência: Município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A
Empreendimento: LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV
Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS
Processo nº 01514.001729/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área da Ampliação
da SE Padre Paraíso 2
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Souza Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Padre Paraíso, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A
Empreendimento: LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV
Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS
Processo nº 01514.001729/2024-51
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA na área
da LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e da LT 500 kV Padre Paraíso
2 - Mutum C1, CS
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Souza Melo
Apoio
Institucional:
Laboratório
de
Arqueologia e
Estudo
da
Paisagem
(LAEP) -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de São João do Paraíso, Berizal, Curral de Dentro, Santa
Cruz de Salinas, Comercinho, Medina, Itaobim, Ponto dos Volantes, Padre Paraíso, Caraí,
Catuji, Teófilo Otoni, Frei Gaspar, Itambacuri, Pescador, Nova Módica, São Felix de Minas,
Divino das Laranjeiras, Galiléia, Tumiritinga, Conselheiro Pena, Pocrane e Mutum, no
Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HB Santa Bárbara Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Dom - Nova Odessa
Processo nº 01506.000174/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Dom - Nova Odessa
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Elétricas Carnaubal - CEC
Empreendimento: Parque Eólico Dionísio
Processo nº 01502.002000/2024-31
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Dionísio
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Município de Ibitiara, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Ampliação Subestação Araxá 3
Processo nº 01450.010514/2024-13
Projeto: Avaliação
de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico - PAIPA
- Ampliação
Subestação Araxá 3
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco das Chagas Lopes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e Museu de Arqueologia e
Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: Município de Araxá, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1
Processo nº 01450.010514/2024-13
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA -
Empreendimento LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco das Chagas Lopes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e Museu de Arqueologia e
Paleontologia de Araraquara - MAPA.
Área de Abrangência: Municípios de Araxá e Sacramento, no Estado de Minas Gerais, e
Município Rifaina, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: PCH Bela Vista
Processo nº 01450.011383/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Bela Vista
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA) - Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Área de Abrangência: Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro e Município de
Passa Vinte, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: PCH Ribeirão da Onça
Processo nº 01450.011256/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Ribeirão da Onça
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA)
Área de Abrangência: Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro e Município de
Passa Vinte, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Morada do Sol V Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Morada do Sol I (UFVs Morada do Sol I a VI)
com LT 138kV e RMT anexo
Processo nº 01516.000030/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Morada do Sol I (UFVs Morada do Sol I a VI) com LT 138kV e RMT anexo
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Casto Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Luziânia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Araguaia Ltda
Empreendimento: Implantação do Empreendimento Minerário
Processo nº 01506.001426/2022-76
Projeto nº Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico nas Áreas de Implantação
do Empreendimento Minerário
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico Sorocabano - Prefeitura de Sorocaba
Área de Abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
29-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: a Construtora S&V Ltda
Empreendimento: Sistema de abastecimento de água para consumo humano, com captação
no canal do sertão alagoano para as comunidades difusas rurais do município de Inhapi (AL)
Processo nº 01403.000009/2024-26