DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
67.2025.4.03.6005 / Justiça Federal da 3ª Região - 1º grau, impetrado por INGRIDH
DUARTE DE SOUZA (CPF nº ***.781.051-**) contra o INEP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO
.
.Nº
.CÓDIGO INSCRIÇÃO
.NOME
.
.1
.242120211244730
.INGRIDH DUARTE DE SOUZA
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de
2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº
278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho
de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de
2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18
de dezembro de 2019, e no Edital nº 28, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante
NATHALY 
AMBROSIM
LOPES(CPF 
nº 
***.640.701-**),
código 
de
inscrição 
nº
222120210643761, conforme Portaria nº 165, de 17 de abril de 2023, publicada no
DOU Nº 74 de 18 de abril de 2023, acerca da relação anexa de aprovados na condição
"SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira - Revalida, edição 2022/2, disciplinado pelo Edital nº 77, de 15 de agosto
de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº
5001592-30.2022.4.03.6005 / 3ª Região - 6ª Turma.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 262, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de
10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 13/2025 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII - JUIZ DE FORA
1.1.1
- Seleção
nº
09: Departamento
de
Matemática
- Processo
nº
23071.905694/2025-00 - Nº Vagas: 02 (duas)
. .Classificação
.Nome
.Nota
.
.1º
.KENIA ORNELAS FONSECA BARBOSA FIGUEIREDO
.8,15
.
.2º
.SIMONE BORGES XAVIER GOMES PEIXOTO
.7,09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 591, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; resolve:
PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de
Homologação de
Resultado nº 173/2024 de
15/04/2024, publicado no
DOU de
16/04/2024, referente ao Edital de Abertura nº 88/2024 de 29/02/2024, publicado no
DOU de 01/03/2024, para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 616, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições legais, considerando o Edital n.º 11/2024 - UFPI,
publicado no DOU de 13/09/2024; a decisão judicial do processo n° 1006378-
41.2025.4.01.4000;
o
Parecer
de 
Força
Executória
n.º
00098/2025/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU; o Processo n. 23111.041051/2024-93; Resolve:
Homologar
o Resultado
Final Retificado
do
Concurso Público
para
provimento de vagas docentes, referentes à carreira do Magistério Superior, da forma
como segue:
CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA
ÁREA: SOCIOLOGIA COM ÊNFASE EM METODOLOGIAS QUANTITATIVAS
.
.Ordem
.Nome do candidato
.AC / P N / P c D *
.Resultado**
.
.1
.Francisco Robert Bandeira Gomes da Silva
.AC
.Aprovado(a) e classificado(a) (1°)
.
.2
.Luiza Meira Bastos
.AC
.Aprovado(a) (2º)
.
.3
.Renata Andrade de Oliveira
.AC
.Aprovado(a) (3º)
* AC: ampla concorrência; PcD: pessoa com deficiência; PN: candidatos
negros.
** De acordo com o item 3.26 do edital n° 11/2024 e com o Artigo 39. §
1º e o Anexo II do Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019.
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
(*) Republicado por ter saído, no D.O.U., Nº 66, de 07 de abril de 2025, Seção 1,
página 19, por incorreção no original.
COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO
PORTARIA Nº 13 - ASS/CTF, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o Ato da Reitoria N. 2136/23, de 20/12/2023, e considerando: A
Resolução CONSUN/UFPI N. 238/24, DE 18/11/2024; O Processo Eletrônico N.
23111.057746/2024-87; O Edital N. 10/2025 CTF/UFPI, de 12/03/2025, DE REMO Ç ÃO
INTERNA DE DOCENTE DO EBTT, resolve:
Art. 1º - Homologar o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado de
remoção interna, a pedido docente, para a área de ENFERMAGEM, do Colégio Técnico de
Floriano, habilitando a seguinte candidata: LUCIANA BARROS DE MOURA NEIVA ( 1ª
colocada), aprovada para remoção interna.
FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO