DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 90,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.029555/2025-12, concedida ao imigrante MAKOTO YAGI, RNM F4006304,
nacional do JAPÃO, nascido(a) em 04/08/1991, filho(a) de KYOKO YAGI, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb
nº 47039.009475/2021-21.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 91,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.029590/2025-31, concedida ao imigrante KEI SAKAGUCHI, RNM F386920Z,
nacional do JAPÃO, nascido(a) em 25/07/1984, filho(a) de IKUKO SAKAGUCHI, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.007442/2021-46.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 92,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.029597/2025-53, concedida ao imigrante ATSUSHI INAMURA, RNM F128296X,
nacional do JAPÃO, nascido(a) em 21/08/1970, filho(a) de KAYOKO INAMURA, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.006779/2019-11.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 93,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.029600/2025-39, concedida ao imigrante HIDEKI HIJIYA, RNM F44 0 5 1 6 F,
nacional do JAPÃO, nascido(a) em 25/07/1963, filho(a) de FUKUE HIJIYA, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb
nº 47039.007424/2021-64.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 94, DE 7
DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.029606/2025-14, concedida ao imigrante TOMOAKI TETSU, RNM F575548Q,
nacional do JAPÃO, nascido(a) em 04/05/1966, filho(a) de KAZUKO TETSU, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb
nº 47039.002979/2022-09.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 95,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.029611/2025-19, concedida ao imigrante HIDEKI SAWANO, RNM F124461R,
nacional do JAPÃO, nascido(a) em 03/03/1964, filho(a) de TERUKO SAWANO, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.006476/2019-07.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 433,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
ALFONSO ALBA ORDONEZ, RNM V2156323, nacional da ESPANHA, nascido(a) em
30/05/1960, filho(a) de ADOLFO ALBA RUIZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000171/2025-80.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 434,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS
ANTONIO DE LA TORRE MARTINEZ, RNM V4015751, nacional da VENEZUELA, nascido(a) em
15/09/1966, filho(a) de OSCAR DE LA TORRE ARAGON, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002075/2025-76.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 435,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante SAM
FALCKENBACH, RNM G0579563, nacional da BÉLGICA, nascido(a) em 02/04/1987, filho(a)
de MARC ANNA PIETER FALCKENBACH, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002296/2025-44.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 436,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOSE
MARIA GUDINO MENDOZA, RNM V318954X, nacional do MÉXICO, nascido(a) em
09/02/1967, filho(a) de JOSE MARIA GUDINO PRECIADO, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002010/2025-21.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 437,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
CLAUDIO GILOTTI, RNM V194081F, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 09/02/1965, filho(a)
de ROMANO GILOTTI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08000.015505/2025-47.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 438,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante GILLES
FRANCOIS XAVIER FRESNEL, RNM V2254139, nacional da FRANÇA, nascido(a) em
07/05/1960, filho(a) de JACQUES FRESNEL, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001391/2025-21.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 439,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JARI
HEIKKI SUIHKONEN, RNM V203054X, nacional da FINLÂNDIA, nascido(a) em 01/06/1961,
filho(a) de HEIKKI EELIS SUIHKONEN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08704.005694/2024-31.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 440,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante MARIA
GUADALUPE GARZA FERNANDEZ, RNM G149937X, nacional do MÉXICO, nascido(a) em
20/03/1966, filho(a) de HECTOR GARZA SEPULVEDA, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000066/2025-41.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 441,
DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante HAZEL
COLLINS, RNM V005604S, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 01/11/1938,
filho(a) de FREDERICK ROBERT HADDOCK CORNISH, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001724/2025-11.
JONATAS LUIS PABIS