DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 597.436
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513148/2024.
Interessado: MARCO JULIAN MARTINEZ MORENO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 597.249
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512961/2024.
Interessado: ANTONIO VIEIRA SOARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 597.081
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512803/2024.
Interessado: VERONICA MORENO RAMIREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente foi devidamente notificada e não se apresentou para coleta biométrica e
validação dos documentos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65 da
Lei nº 13.445/2017 c/c art. 7° da Portaria n° 623, de 2020.
Código: 597.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512796/2024.
Interessado: ARTURO BETANCOURT LOERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de
quatro anos ou documento comprovando redutor, o comprovante de situação cadastral
do CPF, certidão de antecedentes criminais do país de origem traduzido, as certidões
de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal de todos os locais onde residiu,
e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 597.050
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512785/2024.
Interessado: SARIA ALALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, a declaração
de prova
presencial, a
certidão de
antecedente criminal
federal e
estadual,
a
legalização da certidão de antecedente criminal do seu país de origem, bem como se
ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 596.948
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512725/2024.
Interessado: MAGDY NAGEH IBRAHIM YOUSSEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04
anos e certidão criminal negativa do país de origem, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 596.932
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512713/2024.
Interessado: GILBERT EMMANUEL NWIZI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente foi devidamente notificado e não se apresentou para coleta biométrica e
validação dos documentos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 596.876
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512671/2024.
Interessado: IJEOMA AKINTOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017
Código: 596.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512559/2024.
Interessado: HATEM MOHAMMAD EL KADRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 596.599
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512448/2024.
Interessado: AMJAD SAFI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento
constante no Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 596.473
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512368/2024.
Interessado: RITA EL KALLAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 596.028
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512043/2024.
Interessado: SONIA LOPEZ GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como
não se enquadra na redução de prazo e, portanto, não atende à exigência contida no
art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017
Código: 595.930
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511981/2024.
Interessado: MARIJOSE DE VALLE SANCHEZ BENAVIDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a parte de trás da Carteira Nacional de Movimento
Migratório, um documento que comprove a residência pelo período de quatro anos,
não apresentou uma declaração de prova presencial, as certidões de antecedentes
criminais da Justiça Estadual e Federal, a certidão de antecedentes criminais do país de
origem e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 595.875
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511946/2024.
Interessado: ANELSIE DESTANY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 595.752
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511842/2024.
Interessado: DANIEL RUDY TOPPER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 595.726
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511816/2024.
Interessado: ALFREDO DANIEL MENDOZA ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 595.724
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511814/2024.
Interessada: NAIMA FELKI ABBARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento das
exigências dos incisos II, III e IV do art.65, da Lei nº 13.445/2017; e incisos I, II, III,
IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, e itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, e 13 do anexo
I, Portaria 623/2020.
Código: 589.167
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506914/2024.
Interessado: ABEL MUKENDI MUBANGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221, § único, e 246, do Decreto
9.199/2017, do art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 588.904
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506733/2024.
Interessado: LUIS ANTONIO TORRES RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens
4, 5, 6, 8 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.885
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506726/2024.
Interessado: BRUNO HELMARONE DA CRUZ VIEGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 7º §2º, e incisos IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, e itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 579.565
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499685/2024
Interessado: DAVID JOSUE MEANO PLACERES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes no Art. 56 e dos Itens 4, 5, 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 579.492
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499612/2024.
Interessado: MOHAMMED ABIDI