DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.190/2023-AGRISOL BR LTDA - Publicado DOU de 28/02/2025, Relação n°
33/2025, Seção 01, pág. 98- DETERMINA a RETIFICAÇÃO IMEDIATA da Guia de Utilização nº
84/2025, publicada do Diário Oficial da União de 28/02/2025, com os seguintes termos:
Onde se lê: volume(s): 20.000 t/ano, Leia-se: Quantidade(s): 6.000 t/ano.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 138/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.700/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.701/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.702/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.703/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.704/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.705/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.706/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.682/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.683/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.690/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.691/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.692/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.693/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.694/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.695/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.696/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.698/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.699/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.674/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.675/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.679/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.680/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.681/1997-CLARICE MENDES SANCHES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.177/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°12951/2025
886.181/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°13059/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 02
(dois) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(325)
820.380/2006-SERRAMAR 
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA 
LTDA.-ALVARÁ
N°100/2007
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.145/2020-JAB AGROPECUÁRIA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA-Alvará N°8.172/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 -
Cessionario:48053.820885/2024-52-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69
820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 -
Cessionario:48053.820886/2024-05-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69
820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 -
Cessionario:48053.820887/2024-41-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.373/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL
LTDA- CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°1850/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS-OF. N°13126/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°13099/2025/DIFIS-
SP/ANM
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS
LTDA EPP-OF. N°13108/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
820.313/2003-HELIO PEREIRA
Prorroga por
01 (um) ano o
prazo para requerer a
Concessão de
Lavra(2243)
821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- Registro de Licença N°
3557/2018 - Vencimento em 26/09/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°12960/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s) 
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra. 
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS
LTDA .
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.356/2013-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA
820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA
820.066/2019-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
821.221/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.074/2025-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
800.625/2016-ZEUS MINERACAO LTDA
800.623/2016-ZEUS MINERACAO LTDA
800.624/2016-ZEUS MINERACAO LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.788/2019
800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.789/2019
800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.791/2019
800.389/2021-RAFAEL PANHIN TORRES LTDA.-ALVARÁ N°4299/2022
800.160/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°2843/2022
800.237/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°3538/2022
800.238/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6351/2022
800.022/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5296/2022
800.021/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°4545/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.034/2021-J F SALES FILHO-Areia-BEBERIBE - CASCAVEL/CE
800.770/2022-J F SALES FILHO-Areia-BEBERIBE/CE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.189/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Área de 469
ha para 84.27 ha-Quartzito-Boa Viagem/CE
800.392/2018-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área
de 221,64 ha para 100.72 ha-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE
800.468/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1989,05 ha para
985.95 ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.471/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1985,99 ha para
932.27 ha-GRANITO-TAUÁ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.463/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°9962/2025
800.467/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°9983/2025
800.469/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10010/2025
800.473/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10013/2025
800.474/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10053/2025
800.475/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10054/2025
800.476/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10056/2025
800.472/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°11017/2025
800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12786/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.157/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.107/2023-CD STONE LTDA
800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.017/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.016/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.800/2021-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA
800.657/2021-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE
800.021/2019-IGOR TAVARES VALE ALENCAR
801.203/2023-VENKO BM MINERACAO LTDA
800.684/2021-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.
800.508/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
800.565/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.273/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA
896.509/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.207/2020-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°11961/2025/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48064.890143/2022-01-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896136/2022-76-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896137/2022-11-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896138/2022-65-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896139/2022-18-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896140/2022-34-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896141/2022-89-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896142/2022-23-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896144/2022-12-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896145/2022-67-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50