DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896146/2022-10-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896147/2022-56-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
896.003/2017-VERDE
AREIA MINERACOES
LTDA-
Alvará n°1.082/2018
-
Cessionario:48076.896148/2022-09-SOLAR 
SUL
ENERGIAS 
EIRELI-
CPF 
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°12287/2025/SEFIS-
ES / A N M
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI- Cessionário:AMF CONSULTORIA
ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA- CNPJ 22.469.805/0001-11- Registro de Licença N°
06/2017- Vencimento da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 19/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.057/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N ° 1 2 2 1 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.794/2022-CAJABRITA 
MINERADORA
LTDA- 
Alvará
n°1395/2023 
-
Cessionario:850.143/2025-ECOBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 57.007.485/0001-62
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.575/2017-Cooperativa dos Extratores de Minerios do Sul do Pará
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.827/2023-SARANA
MARQUES DA
SILVA-
Cessionário:R&J SERVICOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 44.894.618/0001-18- Registro de Licença N° 695/2023-
Vencimento da Licença: 14/07/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.988/2021-E F DARIVA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N°
40/2021 - Vencimento em 12/03/2030
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- Registro de Licença N°
672/2024 - Vencimento em 26/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL-OF. N°12855/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.787/2024-ANTONIO
PEDRO 
GOMES
TEIXEIRA
- 
Ofício
N°
10846/2025/DIOUT-PA/ANM
850.787/2024-ANTONIO
PEDRO 
GOMES
TEIXEIRA
- 
Ofício
N°
10847/2025/DIOUT-PA/ANM
851.101/2018-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE - Ofício N° 12286/2025/DIOUT-PA/ANM
851.102/2018-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE - Ofício N° 12288/2025/DIOUT-PA/ANM
851.103/2018-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE - Ofício N° 12289/2025/DIOUT-PA/ANM
851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 12736/2025/DIOUT-PA/ANM
851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 12739/2025/DIOUT-PA/ANM
851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 12737/2025/DIOUT-PA/ANM
851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 12738/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 12935/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 12937/2025/DIOUT-PA/ANM
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 12938/2025/DIOUT-PA/ANM
850.151/2023-COOPERATIVA
FENIX AGROMINERAL
- COFAM
- Ofício
N°
12920/2025/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA
851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
CO O G A M I B R A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.245/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA-OF. N°12299/2025/DIOUT-PA/ANM
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
- 
MINERADORA 
GEMA 
EXTRACAO 
DE
MINERAL 
LTDA 
- 
Ofício 
nº
12449/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.159/2019-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPA JOS
851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
N AC I O N A L
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°36215/2024/DIOUT-PA/ANM
850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°36217/2024/DIOUT-PA/ANM
850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°36218/2024/DIOUT-PA/ANM.
850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°36219/2024/DIOUT-PA/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
850.925/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA
850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.523/2024
Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
Ofício nº: 12053/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.523/2024
Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
Ofício nº: 12054/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.889/2024
Titular: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 12847/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.653/2024
Titular: TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS
Ofício nº: 12853/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.230/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.814/2021-GLOBONORTE 
MINERACOES 
E
COMUNICACOES 
LTDA-OF.
N°12698/2025/DIOUT-PA/ANM
850.924/2024-LARISSA NASCIMENTO CUNHA-OF. N°12845/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 99/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 205/2025 - Processo nº: 850.887/2024 - Titular: BOA
ESPERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 10/12/2025 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): VIGIA/PA
Registro de Licença n°: 209/2025 - Processo nº: 850.001/2025 - Titular:
DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO - Vencimento: 20/12/2029 - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 100/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2598/2025-850.710/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 103/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.274/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°2247/2024
851.275/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°2248/2024
851.276/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°2249/2024
851.276/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°2249/2024
850.809/2024-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°1296/2025
850.837/2024-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ
59.262.613/0001-40- Alvará n°1301/2025
850.274/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°2222/2019
850.494/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:ANGLO
AMERICAN INVESTIMENTOS DE FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 08.797.934/0001-08- Alvará
n°1578/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n° 611/2017 - Cessionário:
DDZ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 55.991.910/0001-75
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 104/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- Cessionário:MIN BOA VISTA LTDA-
CPF ou CNPJ 47.912.908/0001-35- Alvará n°8969/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional