DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 103/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2594/2025-810.005/2025-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-
2593/2025-811.030/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-
2592/2025-811.029/2024-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-
2591/2025-810.624/2022-VALMIR ROQUE MARSCHALL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2590/2025-810.070/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 104/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°12867/2025
810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF.
N°13063/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.306/2020-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N°
182/2020 - Vencimento em 31/03/2029
810.506/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 224/2020 -
Vencimento em 25/03/2030
810.507/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 222/2020 -
Vencimento em 25/03/2030
810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 73/2006 -
Vencimento em 05/03/2029
810.470/2017-DAGOBERTO BARCELLOS S A- Registro de Licença N° 614/2023 -
Vencimento em 13/03/2029
810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Registro de Licença N° 134/2023 - Vencimento em 31/03/2027
810.153/2015-MAICON DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 189/2015 -
Vencimento em 18/12/2029
810.588/2008-LIVINDO Z.
PEIXOTO- Registro de
Licença N°
157/2008 -
Vencimento em 22/08/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.115/2025
Titular: BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 12597/2025
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.546/2023-J V DE SOUZA
810.539/2023-EDYR MILITINO RUI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.056/2025-EXECUTIVOS CRUZ ALTA HOTEL LTDA-OF. N°12886/2025
810.037/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12892/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.205/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°13002/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 105/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°12747/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°15781/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 108/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.862/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA -Alvará N°2989/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.467/2024-CERAMICA KASPARY LTDA
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
810.838/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS
810.097/2022-JACITO ANGELO OSMARI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.664/2020-ANGELINO 
ESTEVAO 
PATRICIO-BASALTO-Dom
Pedro 
de
Alcântara/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°12517/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME
Ofício nº: 12903/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 30/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2646/2025-864.233/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA-
2676/2025-864.035/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
2669/2025-864.012/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
2667/2025-864.002/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-
2672/2025-864.022/2025-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA-
2649/2025-864.288/2024-NACIONAL PLAN LTDA-
2645/2025-864.232/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
2655/2025-864.361/2024-RIO PRATA MINERALS LTDA-
2668/2025-864.008/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
2644/2025-864.049/2020-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-
2666/2025-864.406/2024-ROSEVALDO SAMPAIO GOMES-
2659/2025-864.378/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-
2653/2025-864.348/2024-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.-
2658/2025-864.376/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-
2652/2025-864.334/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
2650/2025-864.293/2024-GILMAR HAHMANN-
2671/2025-864.016/2025-MARIO THOME BRILHANTE FILHO-
2648/2025-864.251/2024-NACIONAL PLAN LTDA-
2670/2025-864.013/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
2673/2025-864.024/2025-DON MINERACAO LTDA-
2647/2025-864.243/2024-NACIONAL PLAN LTDA-
2654/2025-864.355/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
2657/2025-864.369/2024-47.397.588 COOPERATIVA-
2664/2025-864.398/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES-
2651/2025-864.305/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
2665/2025-864.404/2024-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES-
2656/2025-864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-
2663/2025-864.392/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
2662/2025-864.389/2024-RIO PRATA MINERALS LTDA-
2660/2025-864.382/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-
2675/2025-864.034/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
2674/2025-864.025/2025-DON MINERACAO LTDA-
2661/2025-864.384/2024-3D MINERALS LTDA-
2677/2025-864.036/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
2678/2025-864.037/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
2679/2025-864.038/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
2680/2025-864.039/2025-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2643/2025-864.365/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
D ES P AC H O
Relação Nº 31/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
864.105/2019-ONDE SE LÊ: O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO MINERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar até
12/05/2025, a VIVALDO GAUNDENCIO, CPF nº ***.898.761-**, a permissão para extrair
MINÉRIO DE OURO, no(s) município(s) de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, estado TO, numa
área de 49,94 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000); LEIA-SE: O
GERENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO,
no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar até 17/02/2030, a VIVALDO GAU N D E N C I O,
CPF nº ***.898.761-**, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO, no(s) município(s) de
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, estado TO, numa área de 49,94 ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000).
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.105/2018-MINERACAO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 152/2023-
Onde se lê: CALCARIO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em
03/10/2024; Leia-se: Mineracao Veredas Ltda - Registro de Licença N° 29/2020 -
Vencimento em 03/10/2044".
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:E & R Mineracao
Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1504/2023
864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:E & R Mineracao
Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1506/2023
864.347/2022-RAIMUNDO NONATO FERREIRA FONSECA- Cessionário:Sheixo
Tupiratins Ferreira Fonseca Ltda- CPF ou CNPJ 54.790.129/0001-70- Alvará n°3367/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.577/2021-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO- Cessionário:R Chaves
Empreendimentos Ltda- CNPJ 48.374.505/0001-42- Registro de Licença N° 40/2022-
Vencimento da Licença: INDETERMINADO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente