DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 102/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA- DOU de
17/09/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 53/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 66/2025 de 01/04/2025 - Processo nº: 826.048/2022 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DOUTOR ULYSSES/PR
Registro de Extração n°: 68/2025 de 04/04/2025 - Processo nº: 826.201/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
R ES E R V A / P R
Registro de Extração n°: 67/2025 de 04/04/2025 - Processo nº: 826.078/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): ALTO PIQUIRI/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
848.201/2010 - Titular: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 100/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.040/2025-RONILDO PEREIRA DE MORAES- Publicado DOU de 25/03/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 106/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 69/2025 de 03/04/2025 - Processo nº: 810.199/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): IVORÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação Nº 102/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 207/2025 - Processo nº: 810.672/2024 - Titular: EDGAR
DEON ME - Vencimento: 23/07/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): DAV I D
C A N A BA R R O / R S
Registro de Licença n°: 210/2025 - Processo nº: 810.115/2025 - Titular: BOOL
SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 10/02/2029 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PASSO FUNDO/RS
Registro de Licença n°: 213/2025 - Processo nº: 810.153/2025 - Titular: B. T. S.
TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - Vencimento: 17/02/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
Registro de Licença n°: 214/2025 - Processo nº: 810.154/2025 - Titular: B. T. S.
TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - Vencimento: 19/02/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 107/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Decisão nº 331/2025 -
FONTE
DO
SEGREDO.
Processo
ANM
27201.820702/1969-09.
Concessionária:
Hidromineradora Valle Azul Ltda. CNPJ: 08.704.585/0001-32. Portaria de lavra nº?933 -
DOU de 22/07/1980. Local da fonte: Rodovia BR 386 - Km 149 - S/Nº - Rincão do Segredo.
CEP 99523-000. Almirante Tamandaré. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 9,17 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
159,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 116,46 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 46,89 - Sódio: 33,675 - Carbonato: 21,61 - Silício Total:
16,035* - Cálcio: 1,256 - Sulfato: 1,09 - Nitrato: 0,33 - Potássio: 0,306 - Fluoreto: 0,20 -
Cloreto: 0,12 - Vanádio: 0,065 - Magnésio: 0,021*. Boletim nº 121/LAMIN/2023 de
05/06/2023.
Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA
E VANÁDICA.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.770/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.107/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE-OF. N°44537/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA
810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME
810.719/2015-E SARTORI E CIA LTDA
810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA
810.105/2007-EGON RAMISCH
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME
810.295/2020-SILVANA RIVAROLA JARRÉ
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- NOT
Nº12873/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.602/2020-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-Registro de Extração N°138/2020 de 11/11/2020
810.484/2017-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°96/2017 de 05/07/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.602/2020-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-OF. N°12399/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.395/2016-MUNICIPIO DE PINHAL
810.396/2016-MUNICIPIO DE PINHAL
810.929/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024-60 dias
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024-60 dias
810.262/2014-RED
STONE
COMERCIO
DE
GRANITOS
LTDA
ME-OF.
N°23757/2024-24/06/2024 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.749/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12407/2025
810.577/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12405/2025
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°12705/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.749/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12408/2025
810.577/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12406/2025
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.180/2025-NATANAEL DOS SANTOS - Ofício N° 12394/2025
810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA - Ofício N° 12672/2025
811.004/2024-LAUDIR ROQUE TROMBETTA - Ofício N° 12681/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.186/2025
Titular: RAFAEL CAMACHO GARCIA
Ofício nº: 12598/2025
Processo nº: 810.182/2025
Titular: EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA
Ofício nº: 12599/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.208/2025-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.556/2018-BRX MINERACAO LTDA
810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025
810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025
810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°12478/2025
810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°12470/2025
810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°347/2025
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.191/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°12678/2025
810.190/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°12677/2025
810.189/2025-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA-OF. N°12675/2025
810.199/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°12836/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
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