DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /
0418559252
--------------------------------------
MARLEY ZEILINGER / 05.015.978/0001-40
25351.183534/2002-83 / 0177231
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0466619251
--------------------------------------
M C DOS SANTOS LTDA / 31.572.364/0001-70
25351.075289/2022-85 / 7909735
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0339584254
--------------------------------------
LABORATÓRIOS FERRING LTDA / 74.232.034/0001-48
25351.510485/2014-86 / 1028762
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO
MATRIZ / 1166990249
--------------------------------------
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.421.679/0001-18
25351.298279/2007-87 / 2045197
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PROD. DE HIGIENE
70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇ O,
POR ATO PÚBLICO / 0972178244
--------------------------------------
TEMP LOG ARMAZEM GERAL LTDA / 66.764.457/0001-80
25351.147277/2004-88 / 8021161
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0473548259
--------------------------------------
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.421.679/0001-18
25351.322235/2017-91 / 1166498
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO,
POR ATO PÚBLICO / 0972177248
--------------------------------------
ALEMAO FARMACIAS LTDA / 18.589.977/0001-51
25351.678550/2014-93 / 7324905
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0473302250
--------------------------------------
MOVE FARMA LTDA / 06.062.083/0001-20
25351.060121/2021-94 / 3110347
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1764821246
--------------------------------------
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.421.679/0001-18
000470128 / 8009755
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /
0972179241
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.364, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR
ANEXO
NOVAFARM DROGARIA E PERFUMARIA DO JARDIM TUPA LTDA / 31.186.872/0001-10
25351.048069/2025-21 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0441770258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.17047-7, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
DIANNA THERSSIA ARANHA RUAS / 57.498.915/0001-96
25351.033308/2025-49 /
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0303257253
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
JM DO NASCIMENTO COMERCIO / 26.867.222/0001-08
25351.048461/2025-71 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0446669253
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.90371-5, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
ODONTOPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 55.606.569/0001-97
25351.046462/2025-81 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0425961257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
MED FARMA LTDA / 59.341.707/0001-04
25351.046504/2025-83 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0426317254
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.17279-9, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019 e Lei nº 9.782/1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.365, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR
ANEXO
BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 08.944.556/0005-71
25351.366269/2022-11 / 1280905
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1449644244
--------------------------------------
MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 17.440.261/0003-97
25351.268346/2019-72 / 1188062
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0125236255
--------------------------------------
MULTI EXPRESS LTDA / 18.963.112/0012-66
25351.450175/2024-91 / 1323317
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1777755247
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.366, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR
ANEXO
MOVE FARMA LTDA / 06.062.083/0001-20
25351.016281/2004-03 / 0424538
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0283277254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
RIBEIRO E SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 26.312.412/0003-12
25351.463434/2021-09 / 7806931
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0176003258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 31.575.186/0003-00
25351.128293/2016-13 / 7461352
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1514699249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MOVE FARMA LTDA / 06.062.083/0001-20
25351.054525/2022-20 / 8242345
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0283282258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
P H COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA / 46.285.660/0001-
67
25351.430221/2024-35 / 5136289
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0184594251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CARIRI PHARMA LTDA / 44.126.676/0001-00
25351.183379/2022-49 / 7889392
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0187186251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ANGELO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA / 45.065.122/0001-02
25351.652825/2022-79 / 8262439
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0189133252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
NSF MEDICAMENTOS LTDA / 29.695.480/0001-34
25351.853843/2018-90 / 7628559
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0184251257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ICL FARMACIA LTDA / 19.147.250/0006-91
25351.635939/2020-92 / 7733569
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1446086241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------