DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:3292514A 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 10/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROV 
 
PORTARIA Nº 10/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade 
com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do 
Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE 
ALBUQUERQUE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de 
Acopiara, o (a) Sr. (a) MÁRCIA AMORIM SILVA, matricula nº 
00214361, ocupante do cargo de professora efetiva do quadro do 
Município de Acopiara – CE, do Centro de Jovens e Adultos – CEJA, 
DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, para exercer suas 
funções na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ 
ADONIAS GURGEL ALBUQUERQUE, Sede do Município, 
Acopiara – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
ACOPIARA, 08 de Abril de 2025. 
  
MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:12DB2A25 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 11/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROV 
 
PORTARIA Nº 11/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade 
com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do 
Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE 
ALBUQUERQUE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de 
Acopiara, o (a) Sr. (a) MARIA DE SOUSA LIMA, matricula nº 
00214469, ocupante do cargo de professora efetiva do quadro do 
Município de Acopiara – CE, do Centro de Jovens e Adultos – CEJA, 
DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, para exercer suas 
funções na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES 
DO NASCIMENTO, Sede rural do Município, Acopiara – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
ACOPIARA, 08 de Abril de 2025. 
  
MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:AD7C2916 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 12/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROV 
 
PORTARIA Nº 12/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade 
com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do 
Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE 
ALBUQUERQUE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de 
Acopiara, o (a) Sr. (a) MARIA ELIDIANA ALMEIDA SALES 
PIANCÓ, matricula nº 0647853, ocupante do cargo de professora 
efetiva do quadro do Município de Acopiara – CE, do Centro de 
Jovens 
e 
Adultos 
– 
CEJA, 
DR. 
JOÃO 
UCHÔA 
DE 
ALBUQUERQUE, para exercer suas funções na ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MOREIRA BARROS, Sede do 
Município, Acopiara – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
ACOPIARA, 08 de Abril de 2025. 
  
MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA   
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:31FFEE0B 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
DECRETO Nº 024, DE 08 DE ABRIL DE 2025. 
 
DECRETO Nº 024, DE 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, 
Quinta-Feira da Paixão, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal nos dias 17 e 18 de abril de 2025, 
datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, em seus templos 
no mundo inteiro, rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de 
Jesus Cristo, 
  
DECRETA: