DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
sendo ela: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO E EVENTOS, com 
sede a Rua Canoplus, nº 240, sala 10, bairro Parque das Nações, 
Parnamirim, Rio Grande do Norte, CEP: 59.158-775, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 27.141.623/0001-30, representada pelo Sr. Fernando 
Ivo de Macedo, portador do CPF nº. 779.121.014-20 e RG nº 1354178 
ITEP-RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II 
DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. LEUDENIA MARIA 
OLIVEIRA DOS REIS, SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL,  
  
ALTO SANTO/CE, 08 DE ABRIL DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:759EB881 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.22.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1 
  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.22.1.Partes:o Município de 
Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 23 de maio de 
2024, cujo objeto é Contratação para fornecimento de materiais de 
limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 
14.133/2021.Da alteração:adição de até 25% nos quantitativos dos 
itens junto aos lotes 01 e 03, do Contrato Original firmado com a 
Secretaria Municipal de Saúde.DoValor Acrescido:R$ 8.351,90 (oito 
mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Da 
Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do 
Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e 
da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em 
vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens presentes 
no contrato avençado no município, de modo a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Signatários: Regina 
Alice Ferreira Furtado e Josafá Sobral Filgueira.Data do Termo 
Aditivo:12 de março de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3E86D1A0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.02.16.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.02.16.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaMAX DIGITAL COMERCIO E 
SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para fornecimento de fornecimento de manutenção preventiva e 
corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, 
bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores, destinado ao 
atendimento das necessidades do Hospital Geral do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2026, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice 
Ferreira Furtado e Ednaldo de Souza Leite.  
  
Assaré/CE, 10 de março de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0FEC533F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2024.02.16.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.02.16.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Cultura e a empresaMAX DIGITAL COMERCIO E 
SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, e instalação, 
junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, 
geláguas e ventiladores, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 15 de março de 2026, o prazo de vigência do 
Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e 
Ednaldo de Souza Leite.  
  
Assaré/CE, 10 de março de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9307FA6A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2024.02.16.1. 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.02.16.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaMAX DIGITAL 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para fornecimento de manutenção preventiva 
e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, 
bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores, destinado ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças 
do 
Município 
de 
Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 15 de março de 2026, o prazo de vigência do 
Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e 
Ednaldo de Souza Leite.  
  
Assaré/CE, 10 de março de 2025.