DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2025.03.07.1 Objeto: Aquisição de bebedouros,
destinados a atender ás necessidade da Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a
empresa SAMUEL PADOVAM EPP inscrita no CNPJ nº
05.808.628/0001-31, classificada no Lote Único – Bebedouros, no
valor global de R$ 12.017,55 (doze mil dezessete reais e cinquenta e
cinco centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Ferreira da
Costa- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Agricultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 01 de abril de 2025.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:0DCEC5B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2025.03.07.1 Objeto: Aquisição de bebedouros,
destinados a atender ás necessidade da Secretaria Municipal de
Governo do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a
empresa SAMUEL PADOVAM EPP inscrita no CNPJ nº
05.808.628/0001-31, classificada no Lote Único – Bebedouros, no
valor global de R$ 12.017,55 (doze mil dezessete reais e cinquenta e
cinco centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário
Cavalcante Mota- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Governo.

Data da Adjudicação e Homologação: 01 de abril de 2025.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:56500DFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07-0001, REFERENTE
À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.20.1.

Extrato do Contrato Nº 2025.04.07-0001, referente à Dispensa de
Licitação nº 2025.03.20.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.091.959/0001-07. Objeto: Contração de serviços de vídeo
monitoramento, incluindo todo o material necessário (com instalação
e assistência técnica) para atender as necessidades do Hospital
Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do
Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e
Francisco Alexandre Pereira de Santana. Data de assinatura do
Contrato: 07 de abril de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:4189942E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.28.1

EXTRATO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.28.1

A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, no uso suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2025.03.28.1, em
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa M. F.
DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.378.500/0001-30, para a
aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas que
serão distribuídas às famílias carentes e/ou em vulnerabilidade social
de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de
Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 46.339,30 (quarenta e seis mil
trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos), com vigência
contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021.

Altaneira/CE, 08 de abril de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:FAA2F545

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 268/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº
540/2011, o servidor RONNAN VICTOR MORATO DE
ARAUJO, portador de RG nº 20090340544, SSPDS/CE e inscrito no
CPF sob o nº 078.510.953-60, do Cargo de COORDENADOR DE
CONTROLE INTERNO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, especialmente a portaria nº
226/2025.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:0432E9FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O
SECRETÁRIO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO SANTO, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2025 - SECULT,
PARA A Contratação de empresa detentora dos direitos de
exclusividade, para a apresentação das atração artísticas: “THIAGO
FREITAS”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma)
apresentação artística, cada um, durante o evento denominado
“FESTA DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO”, de responsabilidade da
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL; apresentação a realizar-se no dia 31 de maio de 2025, sob a
responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL,
conforme
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 32.01 13 392 0701 2.132 ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO. ELEMENTO DE DESPESA
Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 –
FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS:
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS,
consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de R$ 190.00,00
(DEZENOVE MIL REAIS), representada pela seguinte empresa,