DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo 
da administração; 
 
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade administrativa assegura o livre provimento e 
exoneração de cargos em comissão e das funções de confiança, 
dispensadas as demais formalidades;  
 
RESOLVE: Art. 1º – Exonera: CICERA SILVANIA DA SILVA, 
inscrito no CPF n°. 835.255.213-91, do cargo de Diretora de 
Departamento, Junto a Secretaria de Assistencia Social. atraves da 
Portaria Nº. 10/2025 do dia 02 de Janeiro de 2025, data de 
exoneração 04/04/2025 
 
Art. 2º - Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que 
proceda às necessárias anotações em livro próprio; 
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO 
Prefeito Municipal  
Assaré/CE 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B1E80669 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.02.16.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.02.16.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresaMAX 
DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 
1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto 
é a Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de 
manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar 
condicionado, 
bebedouros, 
freezers, 
geladeiras, 
geláguas 
e 
ventiladores, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2026, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy 
Garcia Alves e Ednaldo de Souza Leite.  
  
Assaré/CE, 10 de março de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D689659A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.02.16.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.02.16.1.Partes:o Município de Assaré, através do Fundo 
Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresaMAX 
DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 
1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto 
é a Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de 
manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar 
condicionado, 
bebedouros, 
freezers, 
geladeiras, 
geláguas 
e 
ventiladores, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2026, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy 
Garcia Alves e Ednaldo de Souza Leite.  
  
Assaré/CE, 10 de março de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C703F740 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa 
Vencedora: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 04.490.770/0001-10. Valor global R$ 967.500,96 
(NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS 
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ANTONIO 
WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SECRETARIA DE 
GOVERNO.  
  
Banabuiú/CE, 27 de março de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F0921EE8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa 
Vencedora: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
04.490.770/0001-10. 
Valor 
global 
70.416,48 
(SETENTA MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E 
QUARENTA E OITO CENTAVOS).  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.  
Secretaria de Agricultura. 
  
Banabuiú/CE, 27 de março de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:64F81660