DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.002/2023-DL EXTRATO DO 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2023.03.02.01 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.03.02.01. LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA: LOCADOR: JOAO ALVES 
LINHARES, inscrito no CPF sob o nº 016.332.213-93 – OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA UNIDADE 
DEMONSTRATIVA 
DE 
CONVIVÊNCIA 
COM 
O 
SEMIÁRIDO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente 
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do 
Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: JOAO ALVES 
LINHARES. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. 
DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. Banabuiú-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:462E9289 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa 
Vencedora: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 04.490.770/0001-10. Valor global: de R$ 812.700,00 
(OITOCENTOS E DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).  
  
MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. 
Secretaria de Assistência. 
  
Banabuiú/CE, 27 de março de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1E6344B8 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa 
Vencedora: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 04.490.770/0001-10. Valor global R$ 63.000,00 
(SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). SAMARA DAYNE LEMOS. 
SECRETARIA DE CULTURA.  
  
Banabuiú/CE, 27 de março de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D6F0DF31 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 08.004/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.28.03 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
08.004/2025-DL. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES 
DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR ORDENADOR, MARIA 
GERLANIA LEMOS NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
27.876,00 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E 
SEIS REAIS). CONTRATADO: JR TELEINFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
26.310.796.0001-72. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
27.122.0002.2.091.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:57541438 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresas 
Vencedoras: 1 - B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 04.490.770/0001-10. Valor global R$ 
937.984,32 
(NOVECENTOS 
E 
TRINTA 
E 
SETE 
MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E 
DOIS CENTAVOS). 2 – H C DE LIMA SERVICOS 
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. 
Valor global R$ 1.740.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E 
QUARENTA 
MIL 
REAIS). 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  
  
Banabuiú/CE, 27 de março de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DB70DFAE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2025.03.28.01 – ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: B.S. SERVICOS E 
CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: 04.490.770/0001-10, 
com o valor global de R$ 5.465.496,70 (CINCO MILHÕES, 
QUATROCENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
CINCO 
MIL, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico Para Registro de Preços Nº 04.003/2025-SRP PE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS