DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretaria de
Esporte e ratificada pela Sraª. EDILANE MACIEL DA SILVA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3C2DE45E

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.002/2025-DL, a seguir:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
REDES DE ALAMBRADOS PARA ARENINHA DO BAIRRO
VILA
DOS
MARIANOS
E
ARENINHA
DO
BAIRRO
BRASÍLIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. Em
favor da ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA ME, inscrita no
CNPJ Nº 48.860.513.0001-07, ter apresentado o menor preço no
valor global de R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01
de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Secretaria de Esporte e ratificada pela
Sraª. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C70FB9E2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Empresa Vencedora: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 04.490.770/0001-10. Valor global R$
1.658.518,74 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E
OITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E
QUATRO
CENTAVOS).
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Banabuiú/CE, 27 de março de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3B604964

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: B.S.
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
04.490.770/0001-10. Valor global R$ 63.000,00 (SESSENTA E
TRÊS MIL REAIS). GILSON FERNANDES DA SILVA.
SECRETARIA DE PESCA.

Banabuiú/CE, 27 de março de 2025.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3FF0C48B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: B.S.
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
04.490.770/0001-10. Valor global R$ 636.876,20 (SEISCENTOS E
TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS E VINTE CENTAVOS).

TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA.
Secretaria de Saúde.

Banabuiú/CE, 27 de março de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C6D8BA3C

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.003/2021-DL EXTRATO DO
5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
2021.04.09.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SETOR DE ENDEMIAS DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 33,33% (Trinta e
Três virgula Trinta e Três por cento) o valor do contrato por
motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula decima do Contrato Original. ASSINAM:
TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE, e
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATADA, DATA
DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 06 de março de 2025.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9F648F49

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023.12.28.1.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.12.28.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº2023.12.28.1.01 Dispensa de
Licitação n° 2023.12.28.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e
a empresa IKNET -INTERNET KARIRI LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços de Instalação, fornecimento e manutenção de acesso á
internet, conforme link de 100 (CEM) MBPS, 100% de garantia para
DOWN e 100% UP, suporte em até 24 horas para solução de
problemas de acesso, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE.
Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024, O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 30 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.