DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Samara Suiane Sampaio 
Auxiliar Operacional 
030.xxx.xxx-10 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B665B2C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.09.01/2022. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.1. 
 
6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.09.01/2022. Dispensa de 
Licitação Nº 2022.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física SEMEÃO DE 
MACÊDO. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José 
Bernardino, nº 650, Alto da Alegria, Barbalha- CE, destinado ao 
funcionamento do almoxarifado, vinculado a Secretaria Municipal de 
Educação. Contrato firmado em 31 de janeiro de 2025. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, 
mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 
31 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Semeão de Macêdo. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 31 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:09E04ADD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.04.005/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ana Beatriz Freitas Costa 
Assessor Administrativo Financeiro 
075.xxx.xxx-75 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de abril de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A21AA42A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 01.04.030/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA 
QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica 
na: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ana Beatriz Freitas Costa 
Assistente Técnico 
075.xxx.xxx-75 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DDCE761A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.04.006/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Iruan Wagner dos Santos Silva 
Assistente Técnico 
098.xxx.xxx-25 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de abril de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 

                            

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