DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 130/2022, de 20 de setembro de 2022. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 12 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:EE34900A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
PORTARIA Nº 003/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 
 
Designa a Coordenação Geral do Festival do 
Trabalhador – Fortim 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Designar a Coordenação Geral do Festival do Trabalhador – 
Fortim 2025, composta pelos seguintes membros: 
I- Raimundo Nonato Filho – Coordenador Geral; 
II- José Augusto Soares Fernandes – Membro; 
III- María Luzimeire Freitas de Oliveira – Membro. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Fortim, 08 de abril de 2025. 
  
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO 
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:AE8DF7B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
PORTARIA Nº 004/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. 
 
Designa a Comissão Disciplinar do Festival do 
Trabalhador – Fortim 2025. 
  
O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 
2025.01.01.016, de 01 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do Festival do Trabalhador 
– Fortim 2025, composta pelos seguintes membros: 
I- José Augusto Soares Fernandes – Presidente; 
II- Francisco Osvaldo da Silva – Membro; 
III- Adriano Coelho – Membro. 
Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data. 
  
Fortim, 08 de abril de 2025. 
  
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO 
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C5D249DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n 
002/2024, RATIFICO a inexigibilidade referente ao Contrato nº 
2025.02.08.015, que tem por objeto a locação de um imóvel para 
atender as necessidades e funcionamento do ponto de apoio dos 
Agentes de Endemias do Município de Frecheirinha/CE, conforme 
as condições estabelecidas nos autos. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE – CNPJ 
Nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha/CE, CEP: 62340-000, representada neste ato pela 
Sra. Francisca Parente de Aguiar, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde, nomeada pela Portaria nº 188/2025, de 06 de 
fevereiro de 2025. 
CONTRATADA: Sra. Maria Cecília Lima Almeida, inscrita no RG 
nº 2000097141160 – SSPDC e no CPF nº xx.932.793-xx, residente na 
Av. Joaquim Francisco, nº 1664, Centro, Frecheirinha/CE. 
Fundamentação Legal: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021 e Decreto Municipal n 002/2024, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto. 
Objeto: Locação de imóvel para o ponto de apoio dos Agentes de 
Endemias do Município. 
Valor R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). 
Vigência: Prazo de validade de 12 (doze) meses 
  
FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria Municipal de Saúde – Frecheirinha/CE  
 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:490CE89B 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2025.02.08.015 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha/CE, por meio da 
Prefeitura Municipal de Frecheirinha, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.598.592/0001-34, com sede à Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, CEP: 62340-000, neste ato representada pela Sra. 
Francisca Parente de Aguiar, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Saúde, nomeada pela Portaria nº 188/2025, de 06 de fevereiro de 
2025. 
CONTRATADA: Maria Cecília Lima Almeida, inscrita no RG nº 
2000097141160 – SSPDC e no CPF nº *.932.793-, residente na Av. 
Joaquim Francisco, nº 1664, Centro, Frecheirinha/CE. 
OBJETO: Locação de um imóvel para atender às necessidades e 
funcionamento do ponto de apoio dos Agentes de Endemias do 
Município de Frecheirinha/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL:a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021 e Decreto Municipal n 002/2024 
VIGÊNCIA:12 (doze) meses 
VALOR GLOBAL:R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis 
reais) 
DOTAÇÃO: 
11.01. 
10 
122 
0007 
2.084 
- 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DESAÚDE. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇO 
DE PESSOAS FISICAS 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:C9CB172F 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ERRATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE ERRATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Ata de Registro de Preços n° 002/2025 - SEDUC / SRP, firmado 
entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria 
de Educação e Desporto e a empresa: EDITORA NA ESCOLA 
LTDA, inscrita no CNPJ 29.182.368/0001-08; MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico n° PE004/2025 – SEDUC, OBJETO: Registro de 
preços para futura e eventuais aquisições de livros didáticos 
destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com 
formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as