DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 071.879.313-79 e portador(a) da cédula 
de identidade nº 20084981207 - SSP/CE para o Cargo de 
SECRETÁRIO DE CULTURA com lotação no(a) SECRETARIA 
DE CULTURA. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 009/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 018.572.133-86 e portador(a) da cédula 
de identidade nº 2000099103959 - SSP/CE para o Cargo de 
SECRETÁRIO DE ESPORTE com lotação no(a) SECRETARIA DE 
ESPORTE. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 010/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: ANA CÉLIA VIEIRA DE MACEDO COSTA, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 882.906.893-49 e portador(a) da cédula 
de identidade nº 96029058842 - SSP/DF para o Cargo de 
SECRETÁRIA 
DE 
AGRICULTURA 
com 
lotação 
no(a) 
SECRETARIA DE AGRICULTURA. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 011/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR: 
DAMIÃO 
MARQUES 
RODRIGUES, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 078.356.928-99 e portador(a) da cédula 
de identidade nº 91316085 - SSP/CE para o Cargo de 
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS com lotação 
no(a) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 012/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: ANTONIO BENTO RIBEIRO, inscrito(a) no 
CPF sob o n° 115.837.383-04 e portador(a) da cédula de identidade 
nº 1483632 - SSP/CE para o Cargo de SECRETÁRIO DE PESCA 
com lotação no(a) SECRETARIA DE PESCA. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 013/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 561.089.903-68 e portador(a) da cédula 
de identidade nº 4142613 - SSP/DF para o Cargo de SECRETÁRIO 
DE ADMINISTRAÇÃO com lotação no(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 014/2025