DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0808.10.122.0002.2.019 - Manutencao dos 
Servicos da Secretaria de Saude, R$ 60.000,00 no elemento de 
despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 27 de março de 2025  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:81834E1F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250320/0003-80 - 
CONTRATO 
Nº 
202503270007 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2403007/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
COSTA 
ASSESSORIA 
PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS 
DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO 
MUNICÍPIO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0707.08.122.0002.2.006 
- 
Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia 
Social/FMAS, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903905: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 27 de março de 2025 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:52235312 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250320/0004-80 - 
CONTRATO 
Nº 
202503270008 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2403008/2025- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
COSTA 
ASSESSORIA PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM 
NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM 
POSSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.093 - 
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃI DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 
33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços 
Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 27 de março de 2025 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:5965EE16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATUAL 
 
O Ordenador de despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publico 
torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 
20250079 - SOSP, resultante da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
002/2025 - SOSP, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PEDRA E CAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601. 
15 
451 
1502 
1.004 
(PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS); Fonte: 150000000 
(Recursos não vinculado de impostos); Elemento de Despesas: 
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Contratada: empresa B F 
EMPREENDIMENTO LTDA (CONSTRUTORA FERREIRA E 
SILVA), inscrita no CNPJ/MF Nº 22.456.063/0001-90, pelo melhor 
valor de R$ 93.546,57 (noventa e três mil quinhentos e quarenta e 
seis reais e cinquenta e sete centavos), com Vigência dos 
Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. 
Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Publico – Francisco 
Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas -  
  
Ibaretama/CE, em, 01 de abril de 2025  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F92AC46F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATUAL 
 
O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura torna 
público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 
20250081 - SEC, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 006/2024- SEC, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE RETOMADA E CONCLUSÃO DE OBRA DA 
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO (18632) 
NA LOCALIDADE DE OITICICA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA 
DE 
IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Dotação 
Orçamentária: 1003.12.361.1215.1.005 (Construção, Reforma e 
Ampliação de Unidade Escolares FUNDEB); Fonte: 159000000 
(outras Transferência do FNDE); Elemento de Despesas:4.4.90.51.00 
(Obras e Instalações). Contratada: empresa LM SERVIÇOS & 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
Nº 
49.297.100/0001-10, pelo melhor valor de R$ 488.148,31 
(QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E 
QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) 
com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 
(doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Alessio Costa Lima – Ordenador de Despesas - 
  
Ibaretama/CE, em, 08 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:FECFD55A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2025.04.03.01-SEOB 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2025.04.03.01-SEOB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0603.02-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADA: RAF 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 107.408,00 (cento e 
sete mil, quatrocentos e oito reais). OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
FARDAMENTO COMPLETO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno – Ordenador 
de despesas da Secretaria de obras e Serviços Urbanos. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Raimunda Mendes Caetano. 
  
Ibicuitinga-CE, 03 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:324B4322 
 

                            

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