DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:740DAE13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
389/2025 
 
PORTARIA Nº 389/2025 
  
Nomeia o Sr. DAVID MAIA DE SOUZA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DAVID MAIA DE SOUZA, inscrito sob o 
CPF de nº 050.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:0A1BDDD2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
390/2025 
 
PORTARIA Nº 390/2025 
  
Nomeia o Sr. MARCUS VAGNE REBOUÇAS para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCUS VAGNE REBOUÇAS, inscrito 
sob o CPF de nº 650.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de 
ASSESSOR 
DE 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS 
E 
COMUNIDADE, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria de Governo, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:0BE983F0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
391/2025 
 
PORTARIA Nº 391/2025 
  
Nomeia o Sr. LUÍS CARLOS SIMIÃO REBOUÇAS 
JÚNIOR para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUÍS CARLOS SIMIÃO REBOUÇAS 
JÚNIOR, inscrito sob o CPF de nº 074.XXX.XXX-89, para ocupar o 
cargo de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:66092885 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
392/2025 
 
PORTARIA Nº 392/2025 
  
Nomeia o Sr. DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito sob 
o CPF de nº 002.XXX.XXX-27, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.