DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDÉSIO RAMOS CORREIA, inscrito sob o
CPF de nº 669.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de MOTORISTA
EXECUTIVO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria
de Governo, do município de Icapuí

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:0E739FC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
397/2025

PORTARIA Nº 397/2025

Nomeia o Sr. FRANCINILSON COSTA BARRETO
para responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCINILSON COSTA BARRETO,
inscrito sob o CPF de nº 033.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de
MOTORISTA EXECUTIVO, pertencente à Estrutura Organizacional
da Secretaria de Governo, do município de Icapuí

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:E4846A96

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
398/2025

PORTARIA Nº 398/2025
Nomeia o Sr. PEDRO LUCAS SILVA SOUZA para
responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO LUCAS SILVA SOUZA, inscrito
sob o CPF de nº 033.XXX.XXX-14, para ocupar o cargo de
COORDENADOR
DO
GABINETE
DO
VICE
PREFEITO,
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do
município de Icapuí
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:A406C0BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

CHEFIA DE GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2025 PARA
NOMEAÇÃO
E
POSSE
DO
CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº.
001/2014

A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, Sra.
AURINEIDE AMARO DE SOUSA no uso de suas atribuições
legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do
Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do
Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura
Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de
outubro de 2014), referente ao cargo de PROFESSOR, publicada
oficialmente em 26 de março de 2025, no site oficial da Prefeitura
Municipal de Icó; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida
nos autos do Processos n° 0014380-17.2017.8.06.0090. CONVOCA
o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I deste Edital com vistas à
nomeação e à posse para o cargo efetivo, observadas as seguintes
condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante
procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório,
entre os dias 31 de março de 2025 e 30 de abril de 2025, das 08:00h
às 12:00h, na Procuradoria Geral do Município, localizada nasede da
Prefeitura Municipal de Icó, localizada na Av. Ilídio Sampaio, nº.
2131, Centro, Icó-CE, para apresentação e entrega dos documentos
constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na
forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal.
1.1. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas
limitadas à capacidade de atendimento da Prefeitura Municipal.
1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a
falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não
cumprimento da exigência do item ―1‖, deste Edital.
1.3. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita
do classificado convocado.
DOS EXAMES MÉDICOS
2. Os candidatos deverão comparecer entre os dias 06 e 09 de maio de
2025, das 08:00h às 12:00h, para realização do exame médico
admissional, munidos dos exames de saúde pré-admissionais
constantes no Anexo V, deste Edital, perante à Junta Médica Oficial