DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
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designada pelo Município de Icó, localizada no Hospital Regional de 
Icó, que avaliará a aptidão física e mental para o exercício das 
atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado 
convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao 
cargo para o qual foi aprovado. 
DA NOMEAÇÃO E POSSE 
  
3. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de 
documentação, dispostas nos itens anteriores deste Edital, para 
preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura 
Municipal de Icó-CE, o candidato deverá se fazer presente na 
solenidade oficial de nomeação e posse que ocorrerá na Sede da 
Prefeitura Municipal de Icó-CE, localizada na Av. Ilídio Sampaio, nº. 
2131, Centro, Icó-CE, às 09:00 horas, do dia 12 de maio de 2025. 
3.1. Não serão admitidos os exames médicos exigidos no Anexo V 
que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da 
publicação do presente Edital. 
DA PUBLICAÇÃO 
4. O presente Edital de Convocação, com a relação completa do 
CONVOCADO, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará – APRECE e no quadro de avisos da Prefeitura e site 
oficial da Prefeitura Municipal de Icó, atendendo a necessidade e 
conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de 
Icó. 
4.1. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto 
ao que for publicado ou divulgado. 
4.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, aos 26 de 
março de 2025. 
  
ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS 
  
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – II – ENSINO RELIGIOSO 
NOME CANDIDATO 
3º JOSÉ WEPSON CARNEIRO DE SOUZA 
  
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – II – GEOGRAFIA 
NOME CANDIDATO 
11º JOSÉ ADAILSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA 
12º MARCOS ANTONIO FONTINELE DA SILVA 
13º DAMIANA DA CRUZ TEIXEIRA 
14º MARILENE FERREIRA LOBO 
15º MARCOLINO ALVES CARDOZO 
16º DEUSEMAR DE ARAUJO RAMOS 
17º MARIA ELICLEIDE SOARES DE SOUSA FERREIRA 
  
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – II – HISTÓRIA 
NOME CANDIDATO 
11º LUZIANO BATISTA PEREIRA 
12º FLÁVIO JOSÉ FERREIRA FEITOSA 
13º FRANCISCA PAULA DE 
ALBUQUERQUE PEREIRA 
14º NEIVA TINDALLE PINHEIRO GOMES 
15º ANNAGELA DA SILVA ROCHA 
16º FERNANDA KLÉBIA SOARES DA SILVA 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO 
FUNDAMENTAL I 
NOME CANDIDATO 
  
13º FRANCISCA CILENE PEREIRA PINHEIRO 
14º FRANCIANA COSTA DE SOUSA 
15º MARILEIDE GONÇALVES PEREIRA XAVIER 
16º MARIA ALZENIR CASSIANO DE ARAÚJO SOUSA 
  
CARGO: 
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL 
NOME CANDIDATO 
13º FRANCISCA RODRIGUES PEREIRA 
14º MANUELA BEZERRA DE LIMA 
15º CLEIDIANA PEREIRA DA SILVA 
CONVOCAÇÃO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
  
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – II – HISTÓRIA 
NOME CANDIDATO 
1º ANTONIO NARCÉLIO MACHADO PORTELA 
  
CARGO: 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – II – MATEMÁTICA 
NOME CANDIDATO 
1º BERVANE DE OLIVEIRA MOTA 
  
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
NOME CANDIDATO 
1º PAULO DE TASSO DE SOUZA 
  
ANEXO II 
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS 
1) 02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas); 
2) 02 (duas) Cópias da Carteira de Identidade; 
3) 02 (duas) Cópias do CPF; 
  
4) 02 (duas) Cópias de comprovante de residência atual; 
5) Certidão de Casamento ou Nascimento se for solteiro; 
6) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou 
certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral; 
7) Comprovante de inscrição no PIS / PASEP; 
8) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que 
identifique o trabalhador (frente e verso); 
9) Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo; 
10) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos; 
11) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os 
homens); 
12) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em 
Órgão Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo 
Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de 
regularidade; 
13) Quando exigido para o cargo, Certificado do Curso que atenda as 
exigências estabelecidas no Edital de Abertura; 
14) Carteira Nacional de Habilitação (para os cargos de Fiscal de 
Meio Ambiente – com CNH, Fiscal de Obras – com CNH e 
Motorista, nas categorias exigidas); 
15) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças 
Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor; 
16) Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do 
candidato e, se casado, a do cônjuge (Anexo III), podendo ser 
substituída pela Declaração de Imposto de Renda; 
17) Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou 
emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e 
Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de 
proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo IV). 
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas 
ou apresentados juntos dos originais. 
  
ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS 
  
Eu, , portador (a) da Carteira de Identidade nº. , inscrito (a) no CPF 
sob o nº. 
, DECLARO, nos termos da Lei, que até a presente data: 
( ) Não possuo bens a declarar. 
( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo 
  
RELAÇÃO DE BENS 
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR