DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:15DFF810 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1304/2025 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, NESCI LANE ALVES DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o Nº: 030.656.273-10 e com o RG de Nº: 
2005029076929, no cargo de Fiscal de Obras, matrícula Nº:44523, 
lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEURB, com 
efeitos a data de 04 de abril de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
ABRIL DE 2025.  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9CFCF712 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1272/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a senhora GIZELY SOBREIRA PALACIO 
inscrita no CPF Nº: 026.579.783-71 e RG Nº: 2004029199046 para 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do 
CAPS III – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BBF6760D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1247/2025 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, JAILSON AMORIM DE ARAUJO, 
inscrito no CPF sob o Nº: 834.770.803-78 e com o RG de Nº: 
274232293, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 
Nº:01328, lotado na Secretaria de Educação – SME, com efeitos 
retroativos a data de 14 de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
MARÇO DE 2025.  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B1F2A3D3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1294/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor PABLO MYCHEL NEVES DA 
SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - 
PEDAGOGO, matrícula – 65723, da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania - SAS, para Secretaria da Educação – 
SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
abril de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
ABRIL DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3D9E0E2D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1308/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: