DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Art. 1º - EXONERAR, a servidora LARA EMANUELLE
CAVALCANTE TEIXEIRA inscrita no CPF Nº: 063.005.973-00 e
RG N°: 20078939326 do cargo de provimento em comissão de
Superintendente da FUSPI – código CDS-1, com lotação na Fundação
de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de
abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:CCA2C440
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1309/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FABRICIA MENDONÇA CALIXTO
ALCANTARA, inscrita no CPF Nº: 517.897.443-34 e RG Nº:
189831689 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Superintendente da FUSPI – código CDS-1, com lotação na Fundação
de Saúde Publica do Município de Iguatu - FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de
abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:EBCF918F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1310/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora LARA EMANUELLE CAVALCANTE
TEIXEIRA, inscrita no CPF Nº: 063.005.973-00 e RG Nº:
20078939326 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor Operacional do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código
CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de
Iguatu - FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de
abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A4F1CD07
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Governo-SEGOV – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato
Original. Processo: Nº 2021.04.09.01/PMI-SEGOV, Modalidade de
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2021.03.03.01/PMI-
SEGOV. Objeto: locação de 01 (um) galpão, destinado a instalação e
funcionamento das atividades desenvolvidas pelo almoxarifado,
localizado na rua Guilhardo Gomes de Araújo, nº 1701-A, Esplanada,
Iguatu-CE, sob a responsabilidade das secretarias participantes.
Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob
o n° 010.***.***-04. Dotação orçamentária: 0201-04.122.0002.2.002
(Manutenção das Atividades da Secretaria de governo) e Elemento de
Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa
Física). Data do aditivo: 01/04/2025. Vigência: A partir de 09/04/2025
até 09/04/2026. Locatário: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil
Morais, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Governo-SEGOV.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato
original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em
torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este
instrumento.
Iguatu, Ceará, em 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:6A3BC1A4
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - LTDA, com sede à
Av. Rogaciano Leite, nº 969, Salinas, Fortaleza-Ce, CEP 60.810-001,
inscrita no CNPJ 11.044.272/0001-00, através de seu representante
legal, o senhor David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante,
Administrador, inscrito no CPF ***.550.***-68.
Processo
nº: Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal
9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato:
2025.02.26.02-PMI/SMS. Objeto: Contrato de aquisição de pneus,
baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes
à frota da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 31.500,71 (trinta e um mil e quinhentos reais e setenta e
um centavos). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2025.
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