DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 
(Manutenção 
das 
Ações 
de 
Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades 
de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. 
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 26 de fevereiro 
de 2025, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C4E2B51B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:  
Pneus Canteiros - Eireli, com sede à Rua Iaiá Viana de Lucena, nº 
50, Bastiana, Iguatu-Ce, CEP 63.507-020, inscrita no CNPJ 
01.739.141/0001-93, através de seu representante legal, o senhor 
Francisco Alves de Lucena, Sócio Administrador, inscrito no CPF 
400.650.573-68. 
  
Processo 
nº: Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02 e suas alterações, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato: 
2025.02.26.01-PMI/SMS. Objeto: Contrato de aquisição de pneus, 
baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes 
à frota da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 411.069,50 (quatrocentos e onze mil e sessenta e nove 
reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 
2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601.10.305.0009.2.043 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de 
Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-
9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 26 de 
fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F8AAC349 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021.25-
PE-SEDUC 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 28 de abril de 2025 às 11h30min, Pregão 
eletrônico, menor preço, N° 021.25-PE-SEDUC, o edital poderá ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 08 de Abril 2025. Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:D2C2AF05 
 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE  
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
002.25-CP-SEJUV 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 28 de Abril de 2025 às 09h00min, 
concorrência pública, menor preço, N° 002.25-CP-SEJUV, o edital 
poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS 
– 
CE, 
CONFORME 
INSTRUMENTO 
N° 
967869/2024 (NOVO PAC). E-mail para contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 08 de abril 2025. Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:EF58C714 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2025-PE 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de abril de 
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO nº 005/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS 
UNIJATO 3/4'', CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS, 
PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://saaeipueiras.ce.gov.br/.  
  
Ipueiras/CE, 09 de abril de 2025.  
  
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA - PREGOEIRO. 
  
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA 
Pregoeiro Matricula Nº 01/2025 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:1CF3E1FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - DECRETO 
GAB/PMI Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2025. 
 
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE 
DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS 
INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDAS 
NO PERÍODO DE JANEIRO AO MÊS DE MARÇO 
DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO 
TERRITORIAL DO DISTRITO DE BOA VISTA 
DO CAXITORÉ E CAMPINAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica 
do Município e, com fundamento na Lei Federal nº 12.340, de 1º de 
dezembro de 2010, alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de 
junho de 2014, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, 
Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, assim como 
na portaria nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022, do Ministério do 
Desenvolvimento Regional, que estabelece os procedimentos e