DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto
Rodrigues
Duarte.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da
Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 28 de março de 2025.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C0132512

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
QUINTO
TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito
de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da
Secretaria
de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
GLOBAL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO:
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de março de 2025.

Irauçuba - CE, 07 de março de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3C936437

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 2024.12.13.01

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2024.11.27.01.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à
Contratação de empresa para executar serviços de manutenções e
reparos de brinquedos dos parques infantis em diversos locais no
Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em
12/02/2024 e término em 13/04/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo –
Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto Rodrigues Duarte - C
N R DUARTE SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), em 10 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BA56DC9E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2025.04.07.001, DE 07 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 2025.04.07.001, DE 07 DE ABRIL DE 2025
CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO
RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL
RETIFICADO
DO
CONCURSO
PÚBLICO
MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS
TERMOS
DO
EDITAL
Nº
001/2023,
HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-
001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
REMANESCENTES,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, o Sr. ANTONIEL
MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o
disposto no art. 37 da Constituição Federal, que assegura os princípios
da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
na Administração Pública, e,
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas
remanescentes do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023,
para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos no
Município;
CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública em
garantir transparência e celeridade na convocação dos aprovados em
Cadastro Reserva, de modo a atender as demandas da Administração
Pública e da população;
CONSIDERANDO o Resultado emitido pelo Instituto Consulpam,
Consultoria público-privada, empresa organizadora e executora do
referido certame, no dia 08/07/2024, nos termos do Edital nº 001/2023
e seus aditivos acerca das etapas de execução do referido concurso;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2024.07.08-001, de 08 de julho de
2024, que Homologa o Resultado Final do Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, regido pelo Edital nº 001/2023 -
Retificado;
CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos,
bem como o Capítulo XIII - Das Disposições Gerais e o Capítulo XIV
- Das Disposições Finais;

DECRETA:

Art.
1º
-
Ficam
CONVOCADOS
OS
CANDIDATOS
RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO, para a entrega
de documentos/exames, bem como a realização do exame
admissional, visando o preenchimento das vagas remanescentes,
conforme a ordem de classificação final e o cadastro reserva, do
concurso público regido pelo Edital nº 001/2023 e seus aditivos,
homologado pelo Decreto nº 2024.07.08-001.
Art. 2º - Fica estabelecido o seguinte cronograma:

DATA
ETAPA
16/04/2025 Apresentação/Realização de Exames Admissionais.
17/04/2025 Entrega de Documentação e Exames Médicos pelos candidatos aprovados na etapa anterior.

*Documentos e exames especificados no Edital nº 001/2023 nos itens
9 e 9.1, respectivamente.
§1º - A apresentação/realização dos Exames Médicos Admissionais,
será realizado na CLÍNICA AMC - ARACATI, situada na Rua
Coronel Alexandrino, nº 160, ao lado do INSS, Bairro: Nossa Senhora
de Fátima, Cidade: Aracati/CE, CEP: 62.800-000. HORÁRIO: 9h.
§2º - Os candidatos aptos nos exames admissionais farão a entrega das
documentações no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Itaiçaba, situado à Rua Coronel João Correia, nº 298,
Bairro: Centro, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000.
§3º - As datas para entrega de documentação e exames médicos pelos
candidatos
convocados,
serão
improrrogáveis
e
seguirão
o
cronograma previsto no caput deste Artigo.
§4º - Os prazos estabelecidos no Edital nº 001/2023 e neste decreto
são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, sendo
responsabilidade objetiva deste o acompanhamento dos atos
relacionados ao concurso público praticados pela Prefeitura Municipal
de Itaiçaba e publicados nos sítios Oficiais do Município e Diário
Oficial, assim como os publicados nos sítios oficiais da organizadora
do certame;
§5º - A CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados no Anexo I
deste Decreto para apresentação da documentação e para apresentação
dos exames médicos pré-admissionais e realização dos exames