DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
STADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PRÉ – 
QUALIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00009.20250213/0001-60. 
 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PRÉ – 
QUALIFICAÇÃO 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00009.20250213/0001-60. O Município de Jucás, torna público, para 
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que o 
processo supramencionado, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE 
CONTROLE DE ACESSO, E FECHAMENTO DO TERRENO DO 
SANTUÁRIO DE NOSSA S. do CARMO NO MUNICIPIO DE 
JUCÁS 
– 
CE, 
CONFORME 
PROEJETO 
BASICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO, foi REVOGADO, conforme Lei 
14.133/2021. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 08 de Abril de 2025. 
  
FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO –  
Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:0874487E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025 
-SAAE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS  
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025 -SAAE 
  
O(A) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 
09:00, do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2025 -
SAAE. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE 
CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO (AGENTE ARRECADADOR) 
E DEMAIS FATURAS EMITIDAS PELO SAAE DE JUCAS-CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e 
Contratos, localizado à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 - A – 
Bairro - Centro, Cidade de Jucás – Estado do Ceará.  
  
Jucás/CE, 09 de abril de 2025.  
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO -  
Pregoeiro(a). 
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO 
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:3D92BA96 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 - SMD 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 - SMD 
  
A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará ás 09hs, do dia 28 de Abril de 2025, no endereço 
eletrônico: https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 006/2025-SMD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de 
Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 
– nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE..  
  
Jucás/CE, 08 de Abril de 2025. 
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:27872724 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
PREGÃO ELETRÔNICO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS 
  
A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - 
torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, 
especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.01/2025 – SEMAS, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS, 
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O 
BENEFÍCIO 
EVENTUAL 
DE 
AUXÍLIO 
NATALIDADE 
DESTINADOS 
AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE, ao respectivo 
vencedor, a saber: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 
sob o N° 51.689.269/0001-68, do LOTE 01 – com o valor global de 
R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais), por ter 
atendido a todas as exigências editalícias –  
  
MARA MARILIA ALVES DA SILVA - 
Secretária de Assistência Social. 
  
Madalena/CE, 07 de Abril de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:38FC3B76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1702.01/2025 - CE – 
OBRAS 
  
A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - 
torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, 
especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.02/2025 – OBRAS, 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1702.01/2025 - CE – 
OBRAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ROÇADA 
MANUAL 
EM 
ESTRADAS 
MUNICIPAIS 
E 
VICINAIS NO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE ROÇAGEM 
NAS VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO 
DE SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO