DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DBEDC8C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240895 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20240895 
RESULTANTE 
DO 
CONCORRÊNCIA Nº CE-002-2024SESA. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A 
MANUTENÇÃO 
DE 
POSTOS 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08 de Abril de 2025 ATÉ 05 DE 
OUTUBRO DE 2025. 
  
CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, 
PORTADOR DO CPF Nº 071.928.763-48 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-
72. 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
JAGUARETAMA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:1BE27670 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0804001/2025-GP JARDIM-CE, 08 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANDREIA MARIA DE LIMA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXX75-1 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-21, para ocupar 
o 
cargo 
comissionado 
de 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DE 
CONTABILIDADE, 
junto 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 08 de Abril de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:F22DEF6F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27-0015 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0015, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.02.04.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa MARIA 
DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. OBJETO: Fornecimento de 
bombas submersas monofásicas, trifásicas e centrífugas e seus 
respectivos painéis destinado ao atendimento das necessidades do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim-CE, conforme 
especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
José Teixeira de Carvalho Neto e Maria de Jesus Alves Bezerra. 
  
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 28 de março de 
2025.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:B3DD1CDD 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27-0016 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0016, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.02.04.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa 
IMPERIAL ELETRICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de bombas 
submersas monofásicas, trifásicas e centrífugas e seus respectivos 
painéis destinado ao atendimento das necessidades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim-CE, conforme especificações 
constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 
8.500,00 
(oito 
mil 
e 
quinhentos 
reais). 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: José Teixeira 
de Carvalho Neto e Hesley Felipe Silva. 
  
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 28 de março de 
2025.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:BBEDFA0D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27-0017 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0017, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.02.04.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa CNIP - 
COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA. 
OBJETO: Fornecimento de bombas submersas monofásicas, 
trifásicas e centrífugas e seus respectivos painéis destinado ao 
atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto de Jardim-CE, conforme especificações constantes no Edital. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.289,90 (onze mil 
duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: José Teixeira 
de Carvalho Neto e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel.  
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 28 de março de 
2025.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:755668A1