DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180009, de interesse do Depar-
tamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DA OBRA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL 
RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E REVI-
TALIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 20/02/2019, o seguinte resultado: Empresa Classificada 
como VENCEDORA – CONSTRAN – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor Global de R$1.592.937,78; Empresa 
Classificada em 2° LUGAR – EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES 
E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$1.612.752,36; Empresa 
Classificada em 3° LUGAR – IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
com o Valor Global de R$1.695.706,66; Empresa Classificada em 4° LUGAR 
– ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
com o Valor Global de R$1.748.658,65; Empresa Classificada em 5° 
LUGAR – ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$1.749.451,22. As propostas comerciais das demais empresas participantes e 
habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem 
cumprido com as disposições editalícias. O representante da empresa EG&R 
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Sr. Evandro Gomes 
Facundo, exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar 
n°123/2016 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, 
ofertando o lance de R$1.592.900,00, apresentando de pronto a correspondente 
proposta comercial que foi aberta nesta sessão. Mencionada proposta será 
encaminhada ao DETRAN/CE para análise e aprovação. O resultado desta 
Fase de Propostas Comerciais será divulgado em nova sessão pública após a 
análise da proposta ofertada, ocasião em que será fixado o prazo recursal. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170152
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16362017 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Serviços Sistemáticos e Continuados de Limpeza, Carga, Transporte e 
Manutenção das Áreas Verdes das Estações Elevatórias e de Tratamento 
de Esgoto Operadas pela UNMTE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 721/2018 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo objeto é 
aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música do Colégio da 
PM. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informa-
ções, poderá ser consultada no sistema http://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de 
fevereiro de 2019. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12102018 Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO 
é a aquisição de mobiliário para alojamento (BELICHES), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 0842/2018 no sistema Comprasnet, de interesse do METROFOR, cujo 
OBJETO é Serviço para realização de capacitação para os empregados da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, em suas 
áreas de atuação, inclusos materiais didáticos, expediente, avaliações, relatórios 
e certificados. Cumpridas as formalidades legais, (as) licitante(s) interessada(s) 
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº1667/2018 Comprasnet, de interesse do METROFOR, cujo OBJETO 
é Aquisição de materiais para fabricação de peças em fibra de vidro dos 
VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) pertencentes a Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos - Metrofor, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital., tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20181163
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11632018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2019. 
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181247
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12472018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Instru-
mental Cirúrgico, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações 
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 1482
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Licitação 
nº 1482 2018 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo objeto é Registro 
de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Laboratórias 
(NEUTRALIZADOR COMPOSTO POR METABISSULFITO SÓDIO), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2019. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181659
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1659/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamento 
Hospitalar, (Equipamentos de Fisioterapia), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra 
da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2019. 
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.1703
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1703.2018 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019