DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria 
de Lourdes Ribeiro Souza em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:62A07CED 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.580/2025 
 
LEI Nº 1.580/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA TEREZINHA RODRIGUES 
DAVI. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora 
Terezinha Rodrigues Davi, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:FA5D612E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.581/2025 
 
LEI Nº 1.581/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA MARIA SOCORRO BELÉM. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria 
Socorro Belém, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis 
serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:B6765DBE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.582/2025 
 
LEI Nº 1.582/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, 
A 
SENHORA 
MARIA 
GILVANEIDE 
SAMPAIO FURTADO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria 
Givalneide Sampaio Furtado, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:80DEC158 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.583/2025 
 
LEI Nº 1.583/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA JOANACELE GORGONHA 
RIBEIRO NOBREGA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora 
Joanacele Gorgonha Ribeiro Nobrega, em reconhecimento aos 
relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:2E952C34 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.584/2025 
 
LEI Nº 1.584/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA FRANCISCA GLAUCINEIDE 
SANTANA GONZAGA.  

                            

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