DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Camila 
Alves Figueiredo Pereira, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:DB38D6EF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.575/2025 
 
LEI Nº 1.575/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA SONIA MOREIRA DE 
FIGUEIREDO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Sonia 
Moreira de Figueiredo, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:711EFEDE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.576/2025 
 
LEI Nº 1.576/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA EDILENE FURTADO DA 
SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Edilene 
Furtado da Silva, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis 
serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Garanhuns-PE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:456CB55E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.577/2025 
 
LEI Nº 1.577/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, 
A 
SENHORA 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
PEREIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria 
de Fátima Pereira, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis 
serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Brejo Santo-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:73233F3B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.578/2025 
 
LEI Nº 1.578/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, 
A 
SENHORA 
MARIA 
ADELINEIDE 
BELÉM MATIAS SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria 
Adelineide Belém Matias Silva, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Juazeiro do Norte-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:B993C1BE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.579/2025 
 
LEI Nº 1.579/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA MARIA DE LOURDES 
RIBEIRO SOUZA.  

                            

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