DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora 
Francisca Glaucineide Santana Gonzaga, em reconhecimento aos 
relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:C91841CF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.585/2025 
 
LEI Nº 1.585/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA FRANCISCA ROZIMAR 
ALVES BELÉM DE MORAIS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora 
Francisca Rozimar Alves Belém de Morais, em reconhecimento aos 
relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:9B7F56F2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.586/2025 
 
LEI Nº 1.586/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA RITA MARIA DE OLIVEIRA 
PEREIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Rita 
Maria de Oliveira Pereira, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Brejo Santo-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:DA0752A2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.587/2025 
 
LEI Nº 1.587/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, 
A 
SENHORA 
CÍCERA 
FERREIRA 
VASQUES DE SOUZA 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Cícera 
Ferreira Vasques de Souza, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Brejo Santo-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:11E4510A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.588/2025 
 
LEI Nº 1.588/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA MARINEZ MALHEIRO 
FERRERA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora 
Marinez Malheiro Ferreira, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:30241D13 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.589/2025 
 
LEI Nº 1.589/2025 de 03 de abril de 2025 
  

                            

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