DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA JOSEFA DOS SANTOS
OLIVEIRA
MORAIS,
CONHECIDA
POPULARMENTE COMO ―MANINHA‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Josefa
dos Santos Oliveira Morais, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Juazeiro do Norte-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:5B12B6A6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.590/2025

LEI Nº 1.590/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA GENILDA ALVES DE
SANTOS FERNANDES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Genilda
Alves de Santos Fernandes, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:1C6F22DF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.591/2025

LEI Nº 1.591/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA FRANCISCA ALVES FÉLIX
DANTAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora
Francisca Alves Félix Dantas, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:02712BAB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.592/2025

LEI Nº 1.592/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO,
A
SENHORA
CÍCERA
ARISTIDES
PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Cícera
Aristides Pereira, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis
serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Brejo Santo-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:27D4BFEB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.593/2025

LEI Nº 1.593/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA FILOMENA RODRIGUES
ANDRIOLA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora
Filomena Rodrigues Andriola, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:0D813819

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.594/2025