DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.599/2025

LEI Nº 1.599/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA FRANCISCA ANASTÁCIO
ASSUNÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora
Francisca Anastácio Assunção, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:3FB933AD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.600/2025

LEI Nº 1.600/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO,
A
SENHORA
DÉBORA
BELÉM
MENDONÇA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Débora
Belém Mendonça, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis
serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:98385339

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.601/2025

LEI Nº 1.601/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA MARIA MOREIRA DE
SOUSA FRANÇA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria
Moreira de Sousa França, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:7C6AE5CF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.602/2025

LEI Nº 1.602/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO,
A
SENHORA
FRANCISCA
FELIPE
BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora
Francisca Felipe Bezerra, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:A516AE66

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.603/2025

LEI Nº 1.603/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA MARIA ANDRELINA DIAS
DE MATOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria
Andrelina Dias de Matos, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Juazeiro do Norte-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal