DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:3CDCA8B5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.609/2025

LEI Nº 1.609/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO,
A
SENHORA
MARIA
ELISANGELA
CRISÓSTOMO PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria
Elisangela Crisóstomo Pereira, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Brejo Santo-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:F2DDF2B1

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.610/2025

LEI Nº 1.610/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA MARIA NINA GUEDES
GABRIEL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria
Nina Guedes Gabriel, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Boa Esperança-PB.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:228E57A0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.611/2025

LEI Nº 1.611/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA
DE LACERDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria
Lúcia Ferreira de Lacerda, em reconhecimento aos relevantes e
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Cajazeiras-PB.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:6DAF5554

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI Nº 1.612/2025

LEI Nº 1.612/2025 de 03 de abril de 2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE
AÇO, A SENHORA EXPEDITA EDITE DOS
SANTOS MACHADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora
Expedita Edite dos Santos Machado, em reconhecimento aos
relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:27017DFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ARP

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.12.01. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal do Administração e Planejamento.
Empresa Contratada: MILTON FEITOSA PEREIRA JÚNIOR ME,
CNPJ: 08.359.076/0001-10, representada por Milton Feitosa Pereira
Júnior, CPF: 780.514.103-78; Valor Global R$ 475.380,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). Vigência
da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº
2024.06.10.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,
DIGITALIZAÇÃO
DE
DOCUMENTOS,
INCLUINDO,
ESCANEAMENTO,
TRATAMENTO
DAS
IMAGENS,
RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO
ELETRÔNICA,
ARMAZENAMENTO
EM
SOFTWARE
DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM
UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO