DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:D7D2F718 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.604/2025 
 
LEI Nº 1.604/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA EVA MARIA CAMPOS 
PEREIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Eva 
Maria Campos Pereira, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural do estado da Bahia. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:2F9439C6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.605/2025 
 
LEI Nº 1.605/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, 
A 
SENHORA 
FRANCISCA 
MARIA 
BATISTA MOREIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora 
Francisca Maria Batista Moreira, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Abaiara-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:5A9A6E75 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.606/2025 
 
LEI Nº 1.606/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA MARIA ZUILA GRANGEIRO 
SAMPAIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria 
Zuila Grangeiro Sampaio, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Abaiara-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:E8B15A80 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.607/2025 
 
LEI Nº 1.607/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA NÁGILA MARIA MOREIRA 
DE MORAIS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Nágila 
Maria Moreira de Morais, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Abaiara-CE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:DA2A5AD7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
LEI Nº 1.608/2025 
 
LEI Nº 1.608/2025 de 03 de abril de 2025 
  
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE 
AÇO, A SENHORA FRANCISCA PEREIRA 
SOUZA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO 
CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 
  
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora 
Francisca Pereira Souza, em reconhecimento aos relevantes e 
inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 2º A homenageada é filha natural de Araripina-PE. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025. 

                            

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