DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
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IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E 
ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO, DE TODO 
ACERVO DOCUMENTAL, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO 
PRÉDIO 
MUNICIPAL 
PEDRO 
ROCHA, 
DE 
MODO 
A 
IMPLEMENTAR 
EFICIENTE 
E 
EFICAZ 
GESTÃO 
DE 
ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES POR MEIO DE 
MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO, REFERENTE 
AO PERÍODO DE 1978 À 2020 (ARQUIVO MORTO), PARA 
ATENDER 
OS 
INTERESSES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA-CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - 
Secretária de Administração e Planejamento - Data da assinatura: 12 
de julho de 2024. 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:D17B31CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 
2025.04.04.01 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA N° 2025.04.04.01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS (KITS E PERIFÉRICOS) PARA NAPTC, 
QUE FORAM SOLICITADOS PELA PEFOCE PARA UM BOM 
DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARA EMISSÃO DA 
CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIAL - CIN, JUNTO A 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: 
MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 
14.133/2021. Término do período de cadastramento: 15 de abril 
de 2025 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as 
propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br.  
  
Missão Velha/CE, 08 de abril de 2025. 
  
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –  
Secretária de Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:49ED3B12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.01.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.04.01.01. PE Nº 2025.01.27.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED 
COMÉRCIO E REPRESENÇÕES LTDA, CNPJ: 35.474.953/0001-
76; R$ 315.291,10 (Trezentos e quinze mil duzentos e noventa e um 
reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 
(Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Saúde) – Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL 
TAVARES LUNA – ORDENADOR DE DESPESAS - Data da 
assinatura: 01 de abril de 2025. Missão Velha/CE. 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:0F4F26EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2025.01.24.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.17.01. PE Nº 2025.01.24.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa 
Contratada: H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 
29.505.214/0001-00; Valor R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil 
reais).. Dotação Orça-mentária: 0205 04 122.0112 2.002 – Elemento 
de Despesas: 3.3.90.33.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELA-MENTO 
DE 
PASSAGENS 
TERRESTRES 
E 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NACIONAIS, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMEN-TO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da 
assinatura: 17 de março de 2025. Missão Velha/CE. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.17.02. PE Nº 2025.01.24.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Em-presa Contratada: H LUZ 
AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00; 
Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).. Dotação 
Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.045 – Elemen-to de Despesas: 
3.3.90.33.00. 
Vigência 
do 
contrato: 
12 
MESES. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EM-PRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO 
DE 
PASSAGENS 
TERRESTRES 
E 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NACIONAIS, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE 
RIBEIRO 
TAVARES 
MA-CEDO 
– 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS - Data da assinatura: 17 de março de 2025. Missão 
Velha/CE. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.17.03. PE Nº 2025.01.24.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e As-sistência Social. Empresa 
Contratada: H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 
29.505.214/0001-00; Valor R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).. 
Dotação Orçamentária: 0601 08 122 0112 2.021 – Elemento de 
Despesas: 3.3.90.33.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREEN-DENDO OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO 
DE 
PASSA-GENS 
TERRESTRES 
E 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NACIONAIS, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VE-LHA/CE. 
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – ORDENADORA DE 
DESPESAS - Data da assinatu-ra: 17 de março de 2025. Missão 
Velha/CE. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.17.04. PE Nº 2025.01.24.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: H LUZ 
AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00; 
Valor R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Dotação 
Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 – Elemento de Despesas: 
3.3.90.33.00. 
Vigência 
do 
contrato: 
12 
MESES. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO 
DE 
PASSAGENS 
TERRESTRES 
E 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NACIONAIS, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL 
TAVARES LUNA – ORDENADOR DE DESPESAS- Data da 
assinatura: 17 de março de 2025. Missão Velha/CE. 
 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:B97A505D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.03.14.03