DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

EXTRATO
DO
3º
ADITIVO
AO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do
TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.03.14.03,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
A
SEREM
PRESTADOS
NA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses,
passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
–
JOÃO
FERNANDES
SOBRINHO NETO. CONTRATADO: ALPHA PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA ME,

Missão Velha/CE, 13 de março de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:A084EDB3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.14.02

EXTRATO
DO
3º
ADITIVO
AO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao
CONTRATO
Nº
2022.03.14.02,
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
A
SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCO
RAFAEL
TAVARES
LUNA.
CONTRATADO:
ALPHA
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME,

Missão Velha/CE, 13 de março de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:9B50B10D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.14.01

EXTRATO
DO
3º
ADITIVO
AO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao
CONTRATO
Nº
2022.03.14.01,
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
A
SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12
(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RAQUEL
FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO. CONTRATADO:
ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME,

Missão Velha/CE, 13 de março de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:D81BCC88

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.07.01

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2025.03.26.01. CONTRATO Nº 2025.04.07.01 Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM
DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA
FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
JUNTO
À
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 30
(TRINTA) DIAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CLF COMERCIAL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11, no valor
de R$ 61.180,00 (sessenta e um mil cento e oitenta reais). Signatário
pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada:
CLF
COMERCIAL
LTDA
-
ME.
PAULA
DANIELLY
FIGUEIREDO SILVA - SECRETÁRIA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Missão Velha-CE, 07 de abril de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:BE2382B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.26.01

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.26.01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA
SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA
PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO À
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Dotação Orçamentária: 0601.08.122.0112.2.021 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.32.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei
nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 04/04/2025 - MATHEUS
DA SILVA BARBOSA. Agente de Contratação. Autorização de
Contratação e Ratificação em 04/04/2025. CONTRATADA: CLF
COMERCIAL LTDA - ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº
55.610.751/0001-11, no valor de R$ 61.180,00 (sessenta e um mil
cento e oitenta reais).

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA -
Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão

VELHA/CE; 04 de abril de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:6E9C943C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal
Mombaça, em cumprimento a determinação do Ordenador de
Despesa, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado entre a
Câmara Municipal de Mombaça e UVC – União dos Vereadores do
Ceará. OBJETO: Promover o intercâmbio técnico de informações
relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento
legislativo e de representações públicas, bem como acompanhamento
político das matérias de interesse das Câmaras Municipais.
CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS
DO CEARÁ – UVC, entidade associativa de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n°. 00.560.903/0001-27, sediada à Rua Cônego
Braveza, 439 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza- CE, representada