DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
neste ato por seu Presidente, Sr. ANTÔNIO BASTOS BRAGA 
FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais), 
perfazendo o total global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos 
reais). VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro 
de 2026, tendo início a partir da data de assinatura do Termo de 
Convênio podendo ser prorrogado de acordo com as conveniências 
administrativas da Câmara Municipal de Mombaça.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EM, 03 DE 
ABRIL DE 2025.  
  
DALILLA COSTA MOTA - 
Presidente Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:F3E18FA6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 0104001/2025 - ATO DE EXONERAÇÃO - 
GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 0104001/2025 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERARo(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), do 
cargo de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL 
DE MOMBAÇA-CE. 
  
NOME 
CARGO 
GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 
ASSESSORA PARLAMENTAR 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
abril de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:BF22FE5D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 0104006/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - 
GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 0104006/2025 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do 
Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA 
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão AUXILIAR 
DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS - DAS 4, junto à Câmara 
Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
abril de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026  
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:C1C76A53 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
20032501SMS E 20032502SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-
2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 03022501SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: 
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por 
JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para 
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 19.332,40 (Dezenove mil, 
trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). - PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 
0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção 
Básica em Saúde / 0901.10.302.0009.2.019 - Manutenção da Rede de 
Serviços Especializados em Saúde e 0901.10.304.0009.2.023 - 
Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – 
Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e 
produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Própria / SUS - 
  
Mombaça/CE, 20 de março de 2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 03022502SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: MAX 
ELETRO 
E 
MAGAZINE 
LTDA, 
representada 
por 
MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO: Aquisição 
de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 10.812,75 (Dez mil, oitocentos 
e doze reais e setenta e cinco centavos). - PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0004.2.013 
- 
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 
0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção 
Básica em Saúde / 0901.10.302.0009.2.019 - Manutenção da Rede de 
Serviços Especializados em Saúde e 0901.10.304.0009.2.023 - 
Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – 
Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e 
produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Própria / SUS - 
  
Mombaça/CE, 20 de março de 2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 03022504SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº