DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:B1A4ACBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
ERRATA. 
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
N.º 
001/2025 
- 
CMMN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM 
COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. O AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
COMUNICA 
QUE 
OCORREU 
UM 
EQUÍVOCO NA REDAÇÃO NA PÁG: 713, DO ELEMENTO DE 
DESPESA E SUBELEMENTO DO OBJETO DO PROCESSO 
EXPOSTO, ISTO POSTO, ONDE LÊ-SE: ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.01 – CONSULTORIA 
CONTÁBIL, LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.05 – SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS.  
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:EEBBE723 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 
20239031 – CMMN 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239031 – 
CMMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA 
LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 2020931 - CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 03/04/2025 A 03/04/2026.DO 
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE 
R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 
0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO / COMUNICAÇÃO PJ; SUB ELEMENTO: 
3.3.90.40.11 
– 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
HILMAR 
SERGIO 
PINTO 
DA 
CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: SALOMÃO ROCHA 
LANDIM. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE ABRIL DE 2025. 
 
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:02396783 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 
20239030– CMMN 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239030– 
CMMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: 
O 
PRESENTE 
TERMO 
ADITIVO 
TEM 
POR 
OBJETO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 
2020931 - CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR 
DO DIA 03/04/2025 A 03/04/2026.DO VALOR: O VALOR 
GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 34.800,00 
(TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO / COMUNICAÇÃO PJ; SUB ELEMENTO: 
3.3.90.40.11 
– 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
HILMAR 
SERGIO 
PINTO 
DA 
CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE 
DE BRITO NETO. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE ABRIL DE 2025. 
 
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:29D7D723 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20250317/0006-04 - 
CONTRATO 
Nº 
202504080001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
310101/2025-SEAGRI 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUARIA 
E 
REC. 
HIDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
VASCONCELOS 
SOLUÇÕES 
EM 
INFORMÁTICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
IMPRESSORAS 
(SEM 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 
12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1701.20.122.0037.2.068 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Agr 
icultura, Pecuaria e Rec. HidricoS, R$ 12.000,00 no elemento de 
despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. 
 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:63A2DB63 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0003-04 - 
CONTRATO 
Nº 
202504040002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
270302.2025-SAS- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
SAS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
VASCONCELOS 
SOLUÇÕES 
EM 
INFORMÁTICA 
LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 53.400,00