DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
(cinquenta e três mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da 
Secretaria da Ass istencia Social, R$ 53.400,00 no elemento de 
despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:8A28B415 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1703-C/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo 
CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:496D6C14 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 3103-B/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento 
de Protocolo N° 1133), de 31 de março de 2025; 
  
CONSIDERANDO que a servidora ORISLEDA MARIA DA 
CUNHA, Agente Administrativo, matrícula nº 1309706, não exerce as 
funções relativas a seu cargo desde o início de sua licença em 14 de 
julho de 2016. 
  
CONSIDERANDO que, após a devida apuração, restou comprovado 
que a servidora está há mais de 09 (nove) anos em ausência de efetivo 
exercício das funções;  
CONSIDERANDO que o pedido de rompimento efetivo da 
servidora, é medida necessária para regularizar a situação funcional e 
assegurar o cumprimento das normas que regem o funcionalismo 
público municipal. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, ORISLEDA MARIA DA CUNHA, 
ocupante cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
nº 1309706, com efeito retroativo a 14 de junho de 2016, em virtude 
da sua ausência prolongada e não justificada no exercício das funções, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:2B31584C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-F/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ALBERTO RODRIGUES MUNIZ NETO, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE 
APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 
e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:891226CF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-G/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR, MARIA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA para o cargo 
de provimento em comissão de CHEFE DO MONITORAMENTO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA 
BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL, símbolo 
NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 
2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
    
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:FD4B9860 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-H/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR, FRANCISCO EDINILTON ALVES RODRIGUES 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO 
NÚCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, símbolo 
CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 
2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025.