DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
EMPRESARIAL 
SS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO 
CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE 
PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA 
LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE 
EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. 
em Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 60.000,00 no elemento de 
despesa 33903501: Serviços de Consultoria, CONSULTORIA 
TECNICA CONTABIL E/OU FINANCEIRA; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025  
 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:2BD8EB06 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2025.19 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - 
CONTRATO Nº GMPE002/2025.19 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE002/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: R H HONORATO LOCACAO 
LTDAME 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 515,40 (quinhentos e 
quinze reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1101.13.122.0128.2.089 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico da Secretaria de Cultura, R$ 515,40 no elemento de 
despesa 
33903001: 
Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de março de 2025 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:D068265C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2025.12 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - 
CONTRATO Nº GMPE002/2025.12 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE002/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
R 
H 
HONORATO 
LOCACAO 
LTDA-ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 2.907,92 (dois mil, novecentos e sete reais e noventa e 
dois 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico em Educacao, R$ 2.907,92 no elemento de despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 
10 de março de 2025  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:58B2230D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2025.13 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - 
CONTRATO Nº GMPE002/ 2025.13 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE002/2025- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 
R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE 
PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 21.519,00 (vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.12.365.0002.2.105 
- 
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-
FUNDEB 30%, R$ 10.759,50 no elemento de despesa 33903001: 
Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes 
Automotivos;1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
10.759,50 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, 
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 4 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 10 de março  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:C9314767 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250210/0001-06 - 
CONTRATO Nº GM-IN001/2025.01 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº GM-IN001/2025- CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: CASPE 
SERVICOS 
DE 
CONTABILIDADE 
PUBLICA 
E 
EMPRESARIAL 
SS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO 
CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE 
PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA 
LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE 
EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 
108.000,00 (cento e oito mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 108.000,00 no 
elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, 
CONSULTORIA TECNICA CONTABIL E/OU FINANCEIRA; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril 
de 2025  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:114B842D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO SE-PE007/2024.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240412/0001-60 - 
CONTRATO Nº SEPE007/ 2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 677.009,44 (seiscentos e setenta 
e sete mil e nove reais e quarenta e quatro centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1401.12.365.0002.2.105 e 1401.12.361.0002.2.103 
e no subelemento: 4.4.90.52.18 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:78002F23 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2025.18 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - 
CONTRATO Nº GMPE002/ 2025.18 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE002/2025- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRA-
ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: R H