DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 
2025 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:29434F7D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA Processo 
nº 
00012.20250226/0002-60 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
ANÁLISES 
BACTERIOLÓGICA 
DA 
ÁGUA 
A 
SEREM 
REALIZADAS 
NO 
LABORATÓRIO 
DO SAAE, 
COM 
REALIZAÇÃO DE UMA VISITA SEMANAL NAS ETA’S E 
RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO. CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL 
DAS ETA’S (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA 
SEDE E DISTRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SAAE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 08 de abril de 2025. 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: KAILA DALVA C ARAUJO. CNPJ/MF 
Nº 27.381.673/0001-95. Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, 
quatrocentos reais). 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A85D21DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.04.08.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, 
ESPORTE E JUVENTUDE, comunica aos interessados que no 
dia 28 DE ABRIL DE 2025, às 09:00 horas, fase de lances no 
portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.04.08.01, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA 
NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
INSTRUMENTOS 
SIMILARES 
NO 
ÂMBITO 
DOS 
GOVERNOS ESTADUAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 
SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO 
PARA 
SMARTPHONES, 
PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE. O 
edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço 
Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de 
expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e 
também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações 
Públicas 
– 
PNCP, 
e 
no 
portal: 
https://bllcompras.com/. 
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento 
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da 
plataforma.  
  
Orós/CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4270D468 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.08.02-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – 
CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, 14:00HS, ESTARÁ ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2025.04.08.02-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO 
E 
CONTROLE 
INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-
CE, 
CONFORME 
CONDIÇÕES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
INSTRUMENTO. 
O 
EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS 
LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede 
do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário 
de atendimento ao público.  
  
ORÓS-Ce, 08 DE ABRIL DE 2025.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B86C8B8E 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2025.03.12.02-SRP 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de 
despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, 
e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). 
MARCELO BATISTA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo 
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, vem 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo 
de licitação, lotes único, na modalidade PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2025.03.12.02-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: S & S 
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC 
LTDA CNPJ N° (35.055.771/0001-60) com o lote único, no valor 
total de R$ 216.840,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL 
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). 
  
Importando esta adjudicação e homologação no R$ 216.840,00 
(DUZENTOS 
E 
DEZESSEIS 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
QUARENTA REAIS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 07 DE ABRIL 2025. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA 
Ordenador de Despesas Da Secretaria Municipal de Orçamento e 
Finanças 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educacao, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:90A720B5