DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 
(trezentos reais). 
  
II - Local Petrolina/PE, Embrapa Semiárido na data 14/04/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 08 de abril de 2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:7A55251F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
PORTARIA Nº 005/2025 
 
O(A) SECRETÁTIO DA SDA, EDINARDO SALES PINHEIRO, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES 
CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, 1 (uma) 
diaria, Conhecer as tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA 
SEMIÁRIDO nas áreas de manejo nutricional de rebanhos em 
condições semiáridas e fruticultura irrigada. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 130,00 
( cento e trinta reais). 
  
II - Local Petrolina/PE, Embrapa Semiárido na data 14/04/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 08 de abril de 2025 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Secretário da SDA 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:CA2354A8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250176 
CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 
 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250176  
CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 20250176 
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O).....: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES 
MEDICOS DR JERRY MOREIRA 
OBJETO......................: Chamamento Público para Credenciamento 
de empresa para a prestação de serviços de consultas médicas com 
especialistas, para atender as necessidades da Atenção Especializada 
vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do Município de 
Piquet Carneiro-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 1.079.100,00 (um milhão, setenta e 
nove mil, cem reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 
1.079.100,00 
VIGÊNCIA...................: 26 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Março de 2025 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:31D6A0B2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250179 
CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 
 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250179  
CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 20250179 
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O).....: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES 
MEDICOS DR JERRY MOREIRA 
OBJETO......................: Chamamento Público para Credenciamento 
de empresa para a prestação de serviços de exames médicos, para 
atender as necessidades da Atenção Especializada vinculada ao MAPP 
Nº 5105 da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 228.699,40 (duzentos e vinte e oito 
mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.24, no valor de R$ 228.699,40 
VIGÊNCIA...................: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025 
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Março de 2025 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:DE20442C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 41/2025 
 
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 3 (três) diarias, 8º 
SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceará no período 
de 07/04/2025 a 09/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 04 de abril de 2025 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretario