DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:147A5B6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 42/2025 
 
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALERCIO PINHEIRO 
CARNAUBA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 3 
(três) diarias, 8º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceará 
no período de 07/04/2025 a 09/04/0202. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 04 de abril de 2025 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretario  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:AF473A6B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 43/2025 
 
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU 
VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 3 (três) diarias, 8º 
SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceará no período 
de 07/04/2025 a 09/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 04 de abril de 2025 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretario 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:4631BA92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 025/2025 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS 
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar do III Encontro Regional do Cariri, realizado pela UNCME 
-CE, com o tema Fortalecimento da Gestão Democrática na Educação 
Municipal. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação na 
data 10/04/2025. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025 
  
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:C8A3DF02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 026/2025 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) EVANI LOPES AIRES, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do 
III Encontro Regional do Cariri, realizado pela UNCME-CE, com o 
tema Fortalecimento da Gestão Democrática na Educação Municipal. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação na 
data 10/04/2025. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025 
  
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:30393251 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 027/2025 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO 
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA , 1 (uma) diaria, para participar do III Encontro