DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
Regional do Cariri, realizado pela UNCME -CE, com o tema 
Fortalecimento da Gestão Democrática na Educação Municipal. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação na 
data 10/04/2025. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025 
  
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:785304DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 028/2025 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANNANDA DA SILVA 
PEDROSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diaria, para participar do III Encontro Regional do Cariri, 
realizado pela UNCME -CE, com o tema Fortalecimento da Gestão 
Democrática na Educação Municipal. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação na 
data 10/04/2025. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025 
  
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:C280182A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 029/2025 
 
O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 
11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1o 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
MARIA 
GABRIELA 
VITORIANO 
DE 
ALENCAR, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, para participar do III Encontro 
Regional do Cariri, realizado pela UNCME -CE, com o tema 
Fortalecimento da Gestão Democrática na Educação Municipal. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Secretaria de Educação na data 
10/04/2025. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 08 de abril de 2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:EF31194F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 02/04/2025-02 
 
PORTARIA Nº 02/04/2025-02, DE 02 DE ABRIL DE 2025.  
  
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO 
COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal;  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do 
Município de Potengi-CE;  
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas.  
RESOLVE:  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ RENAN LIANDRO DE 
OLIVEIRA, portador do CPF: Nº 053.790.193-07, do Cargo 
Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria 
Municipal de Assistência Social. 
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal 
para adoção das providências cabíveis.  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de abril de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:D8855C03 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
13.02.01-41FCQ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Fundação cultural de Quixadá. Extrato do 1º Termo Aditivo aos 
contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. nº