DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.03.20.9. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa 
RA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.040.384/0001-
65. Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços complementares especializados de comunicação, a serem 
prestados 
na 
criação 
de 
material 
publicitário 
institucional, 
desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos 
reais) Valor Total do Contrato: R$ R$ 56.400,00 (trinta mil reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia 
Cândido de Oliveira Gonçalves e Alexandre Gadelha da Cunha. Data 
de Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:FA71A845 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.12.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.03.20.12. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desporto e 
Juventude e a empresa RA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 
n. 
49.040.384/0001-65. 
Objeto: 
a 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
prestação 
de 
serviços 
complementares 
especializados de comunicação, a serem prestados na criação de 
material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e 
divulgação do plano de comunicação, para atender as necessidades da 
Secretaria de Secretaria de Desporto e Juventude do Município de 
Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos 
reais) Valor Total do Contrato: R$ R$ 56.400,00 (trinta mil reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton 
Fernandes da Silva e Alexandre Gadelha da Cunha. Data de 
Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:BC411C63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.10.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.03.20.10. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico e Meio Ambiente e a empresa RA 
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 49.040.384/0001-65. 
Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços complementares especializados de comunicação, a serem 
prestados 
na 
criação 
de 
material 
publicitário 
institucional, 
desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, 
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. 
Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Valor 
Total do Contrato: R$ R$ 56.400,00 (trinta mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e 
Alexandre Gadelha da Cunha. Data de Assinatura do Contrato: 04 de 
abril de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:FF92B5D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato nº 2025.03.20.14.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.03.20.14. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Cultura e Turismo e 
a empresa RA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 
49.040.384/0001-65. Objeto: a Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços complementares especializados de 
comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário 
institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de 
comunicação, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e 
Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 
(quatro mil e setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ R$ 
56.400,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Guilherme Macedo Silva e Alexandre Gadelha da 
Cunha. Data de Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:62F75CE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - TÍTULO DE 
CIDADÃO 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO 
QUIXEREENSE 
AO 
SR. 
JÂNIO 
MÁRCIO ALVES, NA FORMA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e 
eu promulgo a seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixereense à(o) Sr(a) 
JÂNIO MÁRCIO ALVES, em reconhecimento pelos bons e 
relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré. 
  
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em 
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em 
data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em 
ocasião oportuna. 
  
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 07 de abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:D0C12E17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré, 
Sra. Gizele Sousa da Silva, no uso de suas atribuições legais e 
cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA O O GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DO 
SISTEMA 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). Vem Adjudicar e 
Homologar o presente processo administrativo de licitação, na 
modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE 
Nº 0007/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes 
pessoas: 
  
01. José Evandi Sousa Nascimento, portador do CPF: 851.483.003-
10, concorrendo ao cargo de SERVIÇO DE ELETRICISTA 
PREDIAL com valor mensal de R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos 
reais).  
02 Jose Geovanio De Lima Silva, portador do CPF: 766.753.003-34, 
concorrendo ao cargo de SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE